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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000723-76.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-76.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
28/09/2020 15:22:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000098-63.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-63.2020.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/09/2020 15:19:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000100-93.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-93.2020.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/09/2020 18:04:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JULIANA MOURA CARVALHO CARDOSO
BASE AÉREA DE BELÉM
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000720-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000720-24.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:38:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
WELLINGTON VITOR CAMPOS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
WELLINGTON VITOR CAMPOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000719-39.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-39.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:28:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000718-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000718-54.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:18:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000669-43.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000669-43.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
21/09/2020 14:11:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
OSNI GERALDO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
OSNI GERALDO DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000138-38.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-38.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/09/2020 21:25:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
ALEXSANDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEXSANDRO DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000236-97.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-97.2020.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
11/09/2020 14:00:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Interessado:
WELINGTON MOREIRA DE MORAES
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WELINGTON MOREIRA DE MORAES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000654-44.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-44.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
03/09/2020 14:17:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ADILSON DA ROSA DUTRA
BRENO SANTANA DE SOUZA
DANIEL VICTOR DE OLIVEIRA ALVARENGA BARZANI
LEANDRO DUTRA VALENTINI
MATHEUS DA SILVA DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Representantes
Advogado:
GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS
MATHEUS DA SILVA DE MORAIS
Autoridade delegada:
KÉLIAN SHERMAN SENA BARCELLOS
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PEDRO ANTONIO GARCEZ
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Comandante:
ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
SERGIO CESAR ILLA LOPES JUNIOR
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL VICTOR DE OLIVEIRA ALVARENGA BARZANI
ADILSON DA ROSA DUTRA
BRENO SANTANA DE SOUZA
LEANDRO DUTRA VALENTINI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADILSON DA ROSA DUTRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO SANTANA DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL VICTOR DE OLIVEIRA ALVARENGA BARZANI