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Filtros Aplicados: Assunto = INGRESSO CLANDESTINO Autuação = Dezembro/2019

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000166-47.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-47.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/12/2019 10:58:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
FRANCISCO LUCAS DE PAIVA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FÁBIO VILLELA MENDES
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO LUCAS DE PAIVA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000164-77.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-77.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
19/12/2019 13:45:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000304-07.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-07.2019.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/12/2019 13:06:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000299-82.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-82.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/12/2019 13:32:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NORDESTE
Representantes
Autoridade delegada:
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NORDESTE
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIOVANNI GUADAGNINI GRANADA
AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001599-65.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001599-65.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/12/2019 11:39:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
RAFAEL ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL ALVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL ALVES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL ALVES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL ALVES DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL ALVES DA SILVA

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001423-19.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001423-19.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
10/12/2019 11:17:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
ELIAS MORAES PEIXOTO
RAFAEL ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RAFAEL ALVES DA SILVA
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
ELIAS MORAES PEIXOTO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001420-64.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001420-64.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
09/12/2019 16:23:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR