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Filtros Aplicados: CJM = 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PA Assunto = INGRESSO CLANDESTINO

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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000126-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-52.2024.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/07/2024 09:39:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Flagranteado:
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ABRAHAM TYSOM FARIAS DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-58.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-58.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/03/2024 14:44:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WALDINEY WESLEY BAENA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
JANILTOM DE SOUSA FREITAS
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WALDINEY WESLEY BAENA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
WALDINEY WESLEY BAENA SILVA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000143-59.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-59.2022.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2022 16:24:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-15.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-15.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/03/2022 17:16:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
TARCILA MAIA LOPES
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-61.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-61.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/06/2021 17:50:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JACKSON FIGUEIREDO GOMES
JOSE AUGUSTO BRITO PANTOJA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JACKSON FIGUEIREDO GOMES
JOSE AUGUSTO BRITO PANTOJA
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
JACKSON FIGUEIREDO GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-55.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-55.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/05/2021 15:10:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RIAN OLIVEIRA BARATA
LUANA DE LIMA SARAIVA
RIAN OLIVEIRA BARATA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-36.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-36.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/01/2021 14:33:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MAICON CARDOSO RODRIGUES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000134-68.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-68.2020.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/12/2020 15:51:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RIAN OLIVEIRA BARATA
GILMAR MENEZES JÚNIOR
RIAN OLIVEIRA BARATA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000129-46.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-46.2020.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/11/2020 18:32:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO
Partes
Executado:
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MICHELLE MARA LEITE
WANDERSON LUIS ALVES CANTANHEDES
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-18.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-18.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/10/2020 16:13:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
MAURICIO SILVA VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA
MAURICIO SILVA VIANA
MARCONI GOMES SOUZA
MAURICIO SILVA VIANA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000100-93.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-93.2020.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/09/2020 18:04:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JULIANA MOURA CARVALHO CARDOSO
BASE AÉREA DE BELÉM
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000054-07.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-07.2020.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/06/2020 16:30:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PHABLLO FERNANDO VIEIRA GONÇALVES
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-82.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-82.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/05/2020 00:05:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Partes
Acusado:
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KARLA PALOMA BUSATO
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000207-74.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-74.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/10/2019 16:44:30
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
MAURICIO SILVA VIANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ CARLOS CARDOSO VINAGRE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MAURICIO SILVA VIANA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-68.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-68.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/09/2019 13:18:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
DAVID FERREIRA ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DAVID FERREIRA ALMEIDA
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
DAVID FERREIRA ALMEIDA
LUANA DE LIMA SARAIVA
DAVID FERREIRA ALMEIDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-83.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-83.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/09/2019 13:10:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000180-91.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-91.2019.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
17/09/2019 19:45:12
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM BELÉM
Flagranteado:
BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DEYVISON DE PAIVA PENHA
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000171-32.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-32.2019.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/09/2019 21:33:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BELÉM
Flagranteado:
DAVID FERREIRA ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RICARDO BEVILAQUA MENDES
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DAVID FERREIRA ALMEIDA
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
DAVID FERREIRA ALMEIDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000146-19.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-19.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/07/2019 15:19:51
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
ROBERT MESSIAS ARAUJO DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROBERT MESSIAS ARAUJO DE SOUZA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
ROBERT MESSIAS ARAUJO DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
ROBERT MESSIAS ARAUJO DE SOUZA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000048-34.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-34.2019.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/02/2019 15:30:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Flagranteado:
FABIANO DE ARRUDA CASTRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IAGO GOMES ANDRADE ROCHA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
DANIEL ARRAIS
FABIANO DE ARRUDA CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FABIANO DE ARRUDA CASTRO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-97.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-97.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
08/01/2019 16:39:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ADRIANO AFONSO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ADRIANO AFONSO DA SILVA
MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA
ADRIANO AFONSO DA SILVA
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
ADRIANO AFONSO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000136-09.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-09.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/12/2018 14:20:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SILVIO MACIEL SANTIAGO
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
SILVIO MACIEL SANTIAGO
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
SILVIO MACIEL SANTIAGO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000131-84.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-84.2018.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/12/2018 12:31:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM BELÉM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBERSON GONÇALVES FERREIRA
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SILVIO MACIEL SANTIAGO
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
SILVIO MACIEL SANTIAGO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-95.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-95.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/11/2018 16:37:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
PEDRO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS
WELLINGTON SOARES CASTILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
PEDRO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS
WELLINGTON SOARES CASTILHO
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PEDRO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
WELLINGTON SOARES CASTILHO
LARISSA ROCHA SILVA
WELLINGTON SOARES CASTILHO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
WELLINGTON SOARES CASTILHO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000076-36.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-36.2018.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/10/2018 21:47:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA
THIAGO ARAUJO MACHADO
Flagranteado:
PEDRO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS
WELLINGTON SOARES CASTILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO ARAUJO MACHADO
THIAGO ARAUJO MACHADO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WELLINGTON SOARES CASTILHO
PEDRO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR