APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000294-13.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000294-13.2018.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 18/04/2018 14:00:49
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
-
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR