Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000201-16.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-16.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
27/02/2019 20:50:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO
EDVANDERSON PINTO DUTRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EDVANDERSON PINTO DUTRA
ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000153-57.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-57.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/02/2019 16:28:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR