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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000893-49.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000893-49.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/10/2018 21:24:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RONALD FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000818-77.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000818-77.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/10/2018 11:07:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
BRUNO SILVA SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEMIR DA SILVA BRANDÃO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO SILVA SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO SILVA SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO SILVA SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO SILVA SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000175-73.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-73.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
22/10/2018 12:46:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
DENILSON ALVES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
JEAN DA CONCEIÇÃO MOREIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
INGO STÉRFANNO QUEIROGA BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000836-31.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000836-31.2018.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
09/10/2018 10:49:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
VILSON DE QUEIROZ SILVA
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR