REVISÃO CRIMINAL N.º 7000836-31.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000836-31.2018.7.00.0000
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Revisor(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 09/10/2018 10:49:04
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerente:
- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
- Requerido:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
- Advogado:
-
VILSON DE QUEIROZ SILVA
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
- Procurador:
-
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR