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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000759-45.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000759-45.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/07/2025 14:18:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JUNIOR CESAR SIQUEIRA PAZCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA
JUNIOR CESAR SIQUEIRA PAZ
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000698-87.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-87.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/06/2025 17:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JONAS GOMES FIGUEIRA
MARCUS ALESSANDRO DOS REIS MONTEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CRISTIANA DA SILVA NUNES
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO
CRISTIANA DA SILVA NUNES
MARINA VARELLA DE SOUZA
CRISTIANA DA SILVA NUNES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000749-35.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-35.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/07/2024 13:18:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Acusado:
CLAUDIO CESAR GOMES PONTES
JORGE VICENTE EIRADO RIBEIROCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
RAFAEL BRESCANSIN DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
SERGIO LUIZ SEVERINO DA SILVA
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO MAYR
RAFAEL BRESCANSIN DE ALMEIDA
CLAUDIO CESAR GOMES PONTES
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
RAFAEL BRESCANSIN DE ALMEIDA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
SERGIO LUIZ SEVERINO DA SILVA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
SERGIO LUIZ SEVERINO DA SILVA
WAGNER MARTINS GOMES
JORGE VICENTE EIRADO RIBEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000074-43.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-43.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
01/02/2022 14:10:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Requerente:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
LEONARDO DELFINO COSTA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LAURA POSTAL TIRELLI
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
LEONARDO DELFINO COSTA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO N.º 7000822-46.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000822-46.2020.7.01.0001
Classe:
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/11/2020 17:03:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-98.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-98.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/02/2020 15:29:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-61.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/01/2020 13:35:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
PRESÍDIO DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE SILVA DUARTE
PRESÍDIO DA MARINHA
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
JOSSELEM CONTI DE SOUZA OLIVEIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZ RODRIGO ILARREGUY
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
MURILO DE AGUIAR MONTEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
RAHIZA BUENO RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
RAQUEL DA SILVA MOREIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA
PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001579-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001579-74.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/12/2019 10:18:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMONDCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
DÉBORAH CÂMARA SCIANICAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
FLÁVIA FERREIRA CORRÊA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA - CMOPM
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Advogado:
AMANDA DE MORAES ESTEFAN
CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND
DÉBORAH CÂMARA SCIANI
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
DIEGO FERNANDES DO VALLE
FLÁVIA FERREIRA CORRÊA DA SILVA
DIOGO RUDGE MALAN
CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND
FLAVIO MIRZA MADURO
CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND
Autoridade delegada:
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DENISE LIMA MACHADO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIOLA MACHADO SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FILIPE VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HEBE DE FARIA CORDEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
KELY CRISTINA HENRIQUES DA COSTA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIA DENISE DE ALMEIDA DORNELLAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MARIA REJANE LEITE DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULA LOPES LELLIS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
SILMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000600-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/05/2019 12:48:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Acusado:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL CHRISTIAN HONORATOSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINSSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALOSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO DELFINO COSTASOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINOSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITECABO / EXÉRCITO
VITOR BORGES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
ALICE MAC DOWELL VERAS
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
ANDRÉ PERECMANIS
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
LAURA POSTAL TIRELLI
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
LEONARDO DELFINO COSTA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO
RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000593-23.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000593-23.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/05/2019 14:02:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIASSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIAS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001044-82.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001044-82.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/12/2018 13:42:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000041-76.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-76.2016.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LINECKER ALMEIDA PASSOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LINECKER ALMEIDA PASSOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000128-71.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-71.2012.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Interessado:
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS