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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000569-83.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000569-83.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/07/2023 20:48:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
DANIELA BARREIROS SOARES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
LUCIANO SANTOS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000686-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000686-44.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2023 11:17:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FLÁVIA DE MELLO VIOT1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LUCAS ASSIS MOTA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
LUCAS ASSIS MOTA
LUCIANA COLARES MANSANO
LUCAS ASSIS MOTA
PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIOGO DE AQUINO MESQUITA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAFAELA DA SILVA MATILDES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAQUEL RAMOS DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RODRIGO SETUBAL WUNDER
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000543-85.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000543-85.2023.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
05/07/2023 14:30:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Representantes
Advogado:
INGRID OLIVEIRA RODRIGUES
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR