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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000435-61.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000435-61.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/06/2020 16:34:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DENILSON SOUSA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO
DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000117-25.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-25.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
25/06/2020 16:09:57
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:
ADRIANO LUIZ MAZOCCO
ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS
MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS
PAULO ADEMIR DOS SANTOS
SABRINA MAZOCCO
VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Representantes
Advogado:
CARLO DANIEL BASTO
ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
CLEVERSON LEANDRO ORTEGA
ADRIANO LUIZ MAZOCCO
SABRINA MAZOCCO
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
JULIO CEZAR SANCHES NUNES
MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS
MARCELO LASPERG DE ANDRADE
FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000054-67.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-67.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2020 17:37:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
DJALMA PEREIRA SAMPAIO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000375-88.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000375-88.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
08/06/2020 15:36:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WELLINGTON LUIS DA SILVA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WELLINGTON LUIS DA SILVA GONÇALVES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000366-29.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000366-29.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
04/06/2020 13:03:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITESCAPITÃO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL2º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCISOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL2º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
MICHELLY TURELLA CARDOSO
SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Representantes
Advogado:
ALECSANDRO MADEIRA
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI
CARLOS ALBERTO GOMES
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR
FELIPE MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES
TIAGO MIRANDA OLIVEIRA
MICHELLY TURELLA CARDOSO
SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR