Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000161-96.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-96.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
28/09/2018 18:00:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
JEOVANI FELIX DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO BATISTA DA SILVA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000155-08.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-08.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/09/2018 09:09:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
POLICIA CIVIL
Interessado:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000773-06.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000773-06.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/09/2018 10:04:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000150-60.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-60.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
18/09/2018 15:33:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
DARLEI MATOS MENDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS
DARLEI MATOS MENDES
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000661-07.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000661-07.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/09/2018 04:50:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARINA OFRANTI TRINDADE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE AMADO RAMALHO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000763-59.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000763-59.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
13/09/2018 13:04:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR