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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000238-33.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-33.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/09/2021 13:35:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
Partes
Executado:
DIEGO LUIZ DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
HELOISA PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIEGO LUIZ DE JESUS
Autoridade delegada:
ANTONIO EDSON MORAES
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
GILVAN DERLI VALENTE DE CARVALHO SILVA
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000059-32.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-32.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
12/08/2021 19:05:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Executado:
DENILSON SOUSA CUNHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO
DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000416-88.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000416-88.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/06/2021 15:57:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000121-42.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-42.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/05/2021 13:08:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
ALEX ROQUE DOS SANTOS
Interessado:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO ASEVEDO DOS SANTOS
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
NUNES RODRIGUES FRANCO
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALEX ROQUE DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000017-13.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-13.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
11/02/2021 18:43:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
ALISSON MACEDO GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
ALISSON MACEDO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000008-51.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-51.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
29/01/2021 15:13:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
DENILSON BATISTA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEAN CARLOS SOARES DE MEDEIROS
DENILSON BATISTA DOS SANTOS
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000241-89.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-89.2020.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/11/2020 15:41:04
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
JERDEY GARCIA DO NASCIMENTO
Interessado:
ALA 6
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA
ALA 6
Comandante:
DANILO POPP LUCAS
ALA 6
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JERDEY GARCIA DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000261-13.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000261-13.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
06/10/2020 17:42:32
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
DOUGLAS JEFESSON SOUSA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
DOUGLAS JEFESSON SOUSA NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CARLOS ALBERTO RONCONE
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000660-51.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000660-51.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
04/09/2020 08:42:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000651-89.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000651-89.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/09/2020 16:24:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
CAIO DE SOUZA SOARES
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CHRISTIANE ROSE GUEDES CORRÊA
CAIO DE SOUZA SOARES
VANESSA LIMA TEIXEIRA
CAIO DE SOUZA SOARES
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000054-67.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-67.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2020 17:37:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
DJALMA PEREIRA SAMPAIO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000038-53.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-53.2020.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/04/2020 16:38:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
ROBSON DE SOUZA CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROBSON DE SOUZA CRUZ
LARISSA ROCHA SILVA
ROBSON DE SOUZA CRUZ
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000129-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-62.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/02/2020 15:38:21
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
THIAGO FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
THIAGO FERNANDES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO FERNANDES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000016-92.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-92.2020.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/02/2020 12:21:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABRÍCIA DE ARRUDA BASTOS
HAMILTON GABRIEL CARNEIRO SAMPAIO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000222-20.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-20.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/09/2019 13:59:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
EDVANDERSON PINTO DUTRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EDVANDERSON PINTO DUTRA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000221-35.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-35.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/09/2019 13:46:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000231-16.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-16.2018.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/12/2018 18:57:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MARCOS LOND CARNEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EWERTON CARNEIRO DA SILVA
MARCOS LOND CARNEIRO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000208-63.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-63.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
12/12/2018 15:12:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
KELVYN WILLIAM BRITO BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
KELVYN WILLIAM BRITO BATISTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000150-60.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-60.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
18/09/2018 15:33:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
DARLEI MATOS MENDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LINO AUGUSTO BALBUENA RIBAS
DARLEI MATOS MENDES
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000020-29.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-29.2018.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/07/2018 11:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RAZIEL DOS SANTOS
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RAZIEL DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RAZIEL DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000011-57.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-57.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/04/2018 12:40:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ALEXANDRE GOMES DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000018-36.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-36.2017.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
26/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE
Partes
Executado:
DIOSER MATOS DE MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL SCHERER POLITANO
DIOSER MATOS DE MELO
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000204-19.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-19.2016.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
EMERSON MATHEUS MACHADO VILHAGRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000282-12.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-12.2014.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Executado:
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000041-76.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-76.2016.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LINECKER ALMEIDA PASSOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LINECKER ALMEIDA PASSOS