HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001308-89.2024.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001308-89.2024.7.01.0001
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
- Data de Autuação:
- 03/12/2024 14:44:10
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
- Impetrado:
- GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Representantes
- Advogado:
-
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
-
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
-
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
- Autoridade delegada:
-
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
-
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
- Comandante:
-
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
-
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
-
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
-
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
- Procurador:
-
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR