Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000077-62.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-62.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/02/2021 12:57:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Agravado:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITATIBA/SP E OUTROS
Agravante:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000262-81.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-81.2020.7.05.0005
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
16/12/2020 17:53:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Interessado:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDERSON SOARES DO CARMO
Requerido:
FRANCISCO JEFFERSON VIEIRA CESÁRIO
Representantes
Autoridade delegada:
PABLO ADRIANO DE SOUZA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
VANDELCI CLERES DA SILVA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:
ANDERSON SOARES DO CARMO
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
FRANCISCO JEFFERSON VIEIRA CESÁRIO

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000733-53.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000733-53.2020.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/10/2020 14:13:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITATIBA/SP E OUTROS
Representante:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR