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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000158-39.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-39.2021.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
21/09/2021 12:43:45
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MURILO SANTAREM CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MURILO SANTAREM CARDOSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000071-53.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-53.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
13/09/2021 14:26:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
VITOR LUCAS PIMENTEL RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
VITOR LUCAS PIMENTEL RODRIGUES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000070-68.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-68.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
13/09/2021 14:25:13
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RENAN SANTOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
RENAN SANTOS DOS SANTOS
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000667-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-09.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
13/09/2021 14:20:59
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000077-16.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-16.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/07/2021 11:41:44
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CAPUAL ALVES JUNIOR
RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000026-49.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-49.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
27/04/2021 14:53:18
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ANDRÉ DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
ANDRÉ DE ALMEIDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000085-97.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-97.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/04/2021 14:37:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MATEUS BEZERRA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MELQUISEDEQUE PONTES CADETE
MATEUS BEZERRA DIAS
Autoridade delegada:
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RICARDO NERY DE SA RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000079-80.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-80.2020.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/08/2020 16:33:32
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
JONATAN ALVES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JONATAN ALVES GOMES
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000411-03.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000411-03.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/06/2020 17:48:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
FLAVIO DE JESUS ALVES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODOLFO MOTTA GRANATO
FLAVIO DE JESUS ALVES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000028-02.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-02.2020.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
11/02/2020 18:28:10
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
NIKOLAS GABRIEL OLIVEIRA DE CAMPOS
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO DE SOUZA SAPORITI ARAÚJO
NIKOLAS GABRIEL OLIVEIRA DE CAMPOS
Comandante:
MARCO LÚCIO NIENDZIELA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000183-81.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-81.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/10/2019 16:05:34
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000156-26.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-26.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
17/09/2019 14:10:39
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
USIAS SOUZA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
USIAS SOUZA DOS SANTOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000322-05.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000322-05.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/08/2019 13:08:16
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RODRIGO VIEIRA CARDOZOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ABEL DITTZ DE SOUZA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
RODRIGO VIEIRA CARDOZO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000261-47.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000261-47.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/07/2019 14:58:28
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000131-27.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-27.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/06/2019 12:26:39
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
JHONATAN TALINCO SOUZA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JHONATAN TALINCO SOUZA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000096-60.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-60.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
22/05/2019 14:32:24
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MATTEUS SAMPAIO DA CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MATTEUS SAMPAIO DA CRUZ
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
MATTEUS SAMPAIO DA CRUZ
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000099-38.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-38.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/04/2019 17:27:59
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
LUCAS RODRIGUES BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
LUCAS RODRIGUES BARBOSA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000067-17.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-17.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
02/04/2019 10:54:34
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ILCEMAR COELHO RIBEIRO FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ILCEMAR COELHO RIBEIRO FILHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000091-08.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-08.2017.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
05/07/2017 00:00:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MAURICIO SILVA JARDIM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
MAURICIO SILVA JARDIM
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR