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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000014-17.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-17.2022.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
27/02/2022 10:03:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Flagranteado:
ALISSON FONSECA DE JESUS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDSON RIBEIRO CERQUEIRA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARIANA JABOUR FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
ALISSON FONSECA DE JESUS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000116-25.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-25.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/02/2022 13:44:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000109-33.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-33.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
21/02/2022 21:33:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RICARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS JUNIOR
Representantes
Advogado:
MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR
RICARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS JUNIOR
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000059-35.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-35.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
15/02/2022 18:33:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
CLEISON NASCIMENTO DE SOUZACABO / EXÉRCITO
FELIPE DA SILVA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ DA SILVA PENHASOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA PEREZSOLDADO / EXÉRCITO
MÁRIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
RENYSON MARINHO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
SEBASTIÃO SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTHONY FERREIRA ALMEIDA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-90.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-90.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/02/2022 13:23:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
THIAGO MARTINS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Vitima:
FABIANO DE OLIVEIRA DA SILVA,
Representantes
Autoridade delegada:
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
THIAGO MARTINS DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
THIAGO MARTINS DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
THIAGO MARTINS DOS SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000083-05.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-05.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/02/2022 14:15:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIROCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RONICLAUDIO LIMA GONÇALVES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIRO
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL VIDAL DO NASCIMENTO RIBEIRO