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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000054-11.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-11.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
29/03/2019 12:03:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000316-37.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000316-37.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/03/2019 11:14:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
SADE NATAN AMORIM LINHARESSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
SADE NATAN AMORIM LINHARES
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000315-52.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000315-52.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
27/03/2019 18:19:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FABIO TELES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR MACEDO REZENDESOLDADO / EXÉRCITO
THALES EDUARDO SILVA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
THALES EDUARDO SILVA DE JESUS
IGOR MACEDO REZENDE
FABIO TELES FERREIRA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000055-86.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-86.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
27/03/2019 12:44:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-08.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-08.2019.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/03/2019 16:50:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-34.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-34.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/03/2019 14:27:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WESLEY ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
RAFAEL GUSTAVO ABRÃO CARDOSO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Comandante:
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
WESLEY ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000292-09.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-09.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/03/2019 14:07:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DIONATAN FLORES BRUM
VLADIMIR LEMOS MARTINS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VLADIMIR LEMOS MARTINS
DIONATAN FLORES BRUM
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000375-92.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000375-92.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/03/2019 13:58:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Representantes
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FELIPE AFONSO GOMES DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000051-49.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-49.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/03/2019 16:52:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
GILDEONE ALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GILDEONE ALVES DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-40.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-40.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/03/2019 15:36:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS JACAÚNA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUCAS JACAÚNA PEREIRA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000050-64.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-64.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/03/2019 14:52:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000277-40.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-40.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/03/2019 14:46:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
DARLISSON DA CONCEIÇÃO SANTOSCABO / EXÉRCITO
WILLIAM LINO GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILLIAM LINO GOMES
DARLISSON DA CONCEIÇÃO SANTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000360-26.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000360-26.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/03/2019 17:02:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000274-85.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-85.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
20/03/2019 15:46:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000272-18.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000272-18.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
20/03/2019 11:37:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ISAQUE LOURENÇO DE FREITASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ISAQUE LOURENÇO DE FREITAS
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000053-33.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-33.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/03/2019 16:39:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-25.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-25.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/03/2019 13:21:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
EMANUEL FELIPE DE QUADROSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
GIOVANI ALMEIDA ALVES
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:
PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
EMANUEL FELIPE DE QUADROS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000036-64.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-64.2019.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
19/03/2019 13:18:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
THIAGO MACHADO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
THIAGO MACHADO DOS SANTOS
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000124-65.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-65.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/03/2019 12:12:35
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
LUCAS CARVALHO SANTANA
SAMUEL ALVES DE BRITO
VINÍCIUS AIRES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA
LUCAS CARVALHO SANTANA
JUVENAL DELFINO NERY
SAMUEL ALVES DE BRITO
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
VINÍCIUS AIRES DOS SANTOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000264-41.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-41.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/03/2019 10:35:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000258-34.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-34.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
18/03/2019 14:05:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000257-49.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-49.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/03/2019 13:39:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Recorrente:
MATTEUS SAMPAIO DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATTEUS SAMPAIO DA CRUZ
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-80.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-80.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/03/2019 13:10:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LEONALDO SILVA DE SOUZA
MARCELO BATISTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCELO BATISTA DA SILVA
LEONALDO SILVA DE SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000337-80.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000337-80.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/03/2019 11:09:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LORRAN SOARES ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO AURELIO MARQUES SOARES
LORRAN SOARES ARAÚJO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-79.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-79.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/03/2019 08:52:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
WASHINGTON COSTA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
JAIRO BRAZ DA SILVA
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
LEONARDO CARVALHO QUEIROZ
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA
WASHINGTON COSTA DE OLIVEIRA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR