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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000526-25.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000526-25.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/06/2018 13:43:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DIEFERSON FERREIRA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DIEFERSON FERREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000326-76.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-76.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
29/06/2018 10:00:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
DOUGLAS DARC DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DOUGLAS DARC DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000092-57.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-57.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
28/06/2018 16:28:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
JHONATAN PEREIRA DE PAULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
JHONATAN PEREIRA DE PAULA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000521-03.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000521-03.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/06/2018 14:38:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
KAYNÃ OLIVEIRA MARTINS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
KAYNÃ OLIVEIRA MARTINS
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000085-28.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-28.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/06/2018 15:50:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WILLANDEY FAGNER EVANGELISTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
WILLANDEY FAGNER EVANGELISTA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000514-11.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000514-11.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/06/2018 13:07:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,IMPEDIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MÁRIO ELIEL DA SILVA CAVALHEIRO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MÁRIO ELIEL DA SILVA CAVALHEIRO
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000260-08.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-08.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/06/2018 11:39:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RODRIGO MENDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANO PEREIRA ANUNCIAÇÃO
RODRIGO MENDES
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-73.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-73.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/06/2018 16:35:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JUAN DE ARAÚJO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CÂNDIDO JOSÉ BARROS CAVALCANTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WANDERSON JOSÉ DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JUAN DE ARAÚJO FERREIRA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JUAN DE ARAÚJO FERREIRA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-60.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-60.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
25/06/2018 16:18:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000005-94.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-94.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
25/06/2018 15:54:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000080-06.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-06.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/06/2018 18:27:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
KARLA LIZANDRA NOBRE FERNANDES
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
OMAR SALLES ALMEIDA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-69.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-69.2018.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
21/06/2018 17:12:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-05.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-05.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
21/06/2018 13:00:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIAS
JULIANE RIGON TABORDA
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIAS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIAS
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000497-72.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000497-72.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/06/2018 19:26:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA
ISAQUE DA COSTA MENDES
Apelante:
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ISAQUE DA COSTA MENDES
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000073-14.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-14.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
20/06/2018 16:39:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000484-73.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000484-73.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
18/06/2018 15:59:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
LUCAS PERRENOUD RIBEIRO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUCAS PERRENOUD RIBEIRO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GISLENE MARIANA RODOVALHO
LUCAS PERRENOUD RIBEIRO DA SILVA
WAGNER DE ALMEIDA JANUÁRIO
LUCAS PERRENOUD RIBEIRO DA SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000050-15.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-15.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/06/2018 15:49:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Investigado:
AMANDA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
AMANTINHO CAMILO MACHADO FILHO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000477-81.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000477-81.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/06/2018 09:48:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JONAS GOULART
MARCIUS DIEGO DA SILVA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PERES SIMON
JONAS GOULART
FERNANDO SALOMÃO LOBO
MARCIUS DIEGO DA SILVA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000062-82.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-82.2018.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/06/2018 11:53:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Flagranteado:
WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000083-95.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-95.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
12/06/2018 16:09:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
TIAGO DA SILVA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
TIAGO DA SILVA RIBEIRO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000204-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-72.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/06/2018 14:58:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Flagranteado:
BRUNO BRANDÃO OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
RONALDO MARQUES NUNES
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO BRANDÃO OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO BRANDÃO OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO BRANDÃO OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO BRANDÃO OLIVEIRA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000044-08.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-08.2018.7.12.0012
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/06/2018 12:50:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FÁBIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:
ROBERCIO SOARES DE OLIVEIRA
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000456-08.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000456-08.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
08/06/2018 21:53:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
AGÉU MATOS DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
AGÉU MATOS DA SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000193-43.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-43.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2018 14:53:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
THIAGO LUIZ SILVA DE ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
CARLOS JOSÉ DA TRINDADE LIMA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA
THIAGO LUIZ SILVA DE ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000059-35.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-35.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/06/2018 16:03:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
HENRIQUE VALENÇA MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
HENRIQUE VALENÇA MENEZES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR