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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000020-77.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-77.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/04/2018 01:40:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000027-11.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-11.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/04/2018 11:45:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
OZIEL DA SILVA SIQUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000026-26.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-26.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/04/2018 11:31:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
ALEXANDRO LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000025-41.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-41.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/04/2018 10:56:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
VITOR FERREIRA COUTINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR FERREIRA COUTINHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000037-09.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-09.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/04/2018 15:27:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO
JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000024-56.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-56.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/04/2018 15:10:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000023-71.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-71.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/04/2018 12:30:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ALVANIR AMPHILOPHIO DA SILVA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES
ALVANIR AMPHILOPHIO DA SILVA JUNIOR
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000319-26.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000319-26.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
25/04/2018 17:31:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ADAILSON PINHEIRO DA SILVA
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA
TEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA
HENDERSON DE PAULA CAVALCANTE
ADAILSON PINHEIRO DA SILVA
THIAGO PERDIGÃO DOS SANTOS
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000317-56.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000317-56.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
25/04/2018 14:57:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Apelado:
JUNIOR ALESSANDRO PEREIRA DE MOURA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADRIANO CAMPOS DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JUNIOR ALESSANDRO PEREIRA DE MOURA
ADRIANO CAMPOS DA SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000312-34.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000312-34.2018.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
24/04/2018 14:57:47
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
Partes
Requerente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
L.O.G.F
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
L.O.G.F

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000306-27.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000306-27.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/04/2018 18:26:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO DA SILVA
LUCAS SILVA ROCHA
Representantes
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
BRUNO DA SILVA
LUCAS SILVA ROCHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-37.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-37.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/04/2018 13:31:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000022-10.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-10.2018.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
20/04/2018 16:55:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCUS BASTOS LOPES
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000215-92.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-92.2018.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
19/04/2018 17:57:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Flagranteado:
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS AGUIAR RODRIGUES
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000027-78.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-78.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/04/2018 17:47:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000296-80.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-80.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/04/2018 15:57:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
DIEGO ALVES DE LIMA LEMOS
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
DIEGO ALVES DE LIMA LEMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-25.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-25.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/04/2018 13:47:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
EDUARDO GOMES SPAGNOLO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓ
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000021-25.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-25.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
17/04/2018 12:31:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
FÁBIO VILLELA MENDES
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000024-63.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-63.2018.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
16/04/2018 15:35:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
LUCAS OLIVEIRA DE PAULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUCAS OLIVEIRA DE PAULA
FELIPE ROCHA LEITE
LUCAS OLIVEIRA DE PAULA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000286-36.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-36.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/04/2018 15:11:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LORIVAL CARGNIN FACCO
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000018-19.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-19.2018.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
13/04/2018 14:41:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Flagranteado:
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DEIVERSON DE MATTOS NUNES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
GERALDO MAGELA VILELA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
ORIZON RUYTER DE FREITAS JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCA
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000277-74.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-74.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/04/2018 17:52:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO PRIVILEGIADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO SANTOS SOUSA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BRUNO SANTOS SOUSA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000275-07.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-07.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/04/2018 12:48:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000189-46.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-46.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WESLLEY GOUVEIA BASTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DANIEL ARRAIS
WESLLEY GOUVEIA BASTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WESLLEY GOUVEIA BASTOS
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
WESLLEY GOUVEIA BASTOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000270-82.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-82.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/04/2018 15:06:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DEYVID LUIZ BRAZ DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DEYVID LUIZ BRAZ DA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR