HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000168-45.2023.7.11.0011
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000168-45.2023.7.11.0011
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
- Juiz(a):
- FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
- Data de Autuação:
- 11/07/2023 01:43:23
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
- Impetrado:
- BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- ABILIO JOHN FEKETE
Representantes
- Advogado:
-
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
- Autoridade delegada:
-
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
- Comandante:
-
MARCELO MASSETTI PEREIRA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
-
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
- Procurador:
-
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR