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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-07.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-07.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/05/2023 13:40:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
BRUNO OLIVEIRA DE LIMASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CANOAS
BASE AÉREA DE NATAL
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Comandante:
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
RICARDO GUERRA REZENDE
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
LUANÍ MELO
BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000538-33.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000538-33.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/05/2023 12:32:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000428-64.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000428-64.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
24/05/2023 13:46:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EFEITOS DA CONDENAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000028-27.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-27.2023.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/05/2023 13:11:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ALBERTO LUIZ JERONIMO NETO
AMANDA PAIXÃO DE ARAUJO
ANA CAROLINE DE ALBUQUERQUE FAUSTINO JERONIMO
ANASTACIA PRISCILA DA SILVA WANDERLEY
BRUNA DA SILVA CORREA DOS SANTOS
BRUNO CESAR DA SILVA DE SOUZA
CAMILA DOS SANTOS PINTO
CARLOS JOSE DA SILVA PIRES
CATARINA VITÓRIA BORGES DE MOURA
DAIANA SILVA DOS SANTOS FREITAS
DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS
EDEVANDO VIEIRA MARQUES
EDUARDO SANTOS DE ARAUJO
EMERSON ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ERICA SOARES FEIJÓ
ERICKSON VINICIUS FERRAZ
FABIANO DAVI RUSSO LIMA
FELIPE LUIZ STALL
FERNANDO PEIXOTO SOARES DA SILVA
GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
IGOR MENDES DE OLIVEIRA
IVAN DOS SANTOS FERREIRA
JAILTON SANTOS DA SILVA
JEAN BARROS DA ROCHA
JEAN LUCAS CORREA DE PAULA LOROZA
JEFFERSON DE ASSIS NASCIMENTO
JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS
JONATA TITO DA HORA
JONATAS OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
JONATHAN DA COSTA OLIVEIRA
JOSIANE ARAUJO TEODORO
JOSIANE FREIRE DA CONCEIÇÃO
JOSUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSUÉ DA SILVA DE SOUZA
JOÃO DOS SANTOS BRAZ
LEONARDO DIAS DA SILVA
LEONARDO TITO DA SILVA
LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
LUAN JESUS LAGO
LUANA TRAVASSO SIQUEIRA
LUCAS COSTA TOMÉ
LUCAS FERNANDES MARQUES DA SILVA
LUCAS SILVA SAAR DE ALMEIDA
LUCIANA LOPES DA SILVA DE SOUZA
LÍNDICE CORRÊA E SILVA
MAICON JOSÉ RODRIGUES MARQUES
MARCELO ANTONIO SILVA DE ARAUJO
MARCIELLI TEIXEIRA ARAUJO
MARLON VINÍCIUS CORTÊZ LIMA
MAXWELL PREXEDES MARIA MACHADO
MAYCON VIEIRA DE ARAUJO
MICHEL LOPES DE PAULA
NILSON MARTINS DE MELO
PAULO SERGIO PRAZERES DE MENESES
PÂMELA BELFORT DO NASCIMENTO
RAFAEL CHAVES FREITAS
RAFAEL DE OLIVEIRA SAMUEL
RAMON FELIPE CORREA OLIVEIRA
REINALDO ALMEIDA DOS SANTOS
RONALDO DE FARIA JUNIOR
RUBENS REGIS
SULEN MARIA MACHADO PRAXEDES
TALITA VILANOVA DE LIMA
THIAGO DA SILVA VARELA
THIAGO VITORINO DA SILVA
VANDERLEI LEITE DE SOUZA
VICKTORIA REGINA TAVARES DA SILVA
VICTOR LEONARDO COSTA DE CARVALHO
WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA
WASHINGTON DOS SANTOS CABRAL DE MELO
WEDISON MARQUES RIBEIRO
WENDEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO
WILSON DO NASCIMENTO BRITTO
YAGO NASCIMENTO BRITTO
ZILEIA RIBEIRO BAIMA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO MOURA ORNELAS
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000374-98.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000374-98.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/05/2023 17:02:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR