Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000004-76.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-76.2024.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
21/02/2024 15:10:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-09.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-09.2024.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/01/2024 15:09:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-24.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-24.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/03/2022 10:35:11
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA
LUCAS LIMA DA COSTACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
Representantes
Advogado:
AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
LUCAS LIMA DA COSTA
ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA
OSMAR MENDES DO AMARAL
LUCAS LIMA DA COSTA
Autoridade delegada:
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
OTALITA MARIA LIMA DOS SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000071-46.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-46.2021.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
28/09/2021 09:45:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000113-32.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-32.2020.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
26/11/2020 10:41:57
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Investigado:
ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA
ANTONIO MARQUES GOMES ALVES
LUCAS LIMA DA COSTACABO / MARINHA
MARCOS VENICIO TEIXEIRA SILVA DE MELO
REGINALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
LUCAS LIMA DA COSTA
ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA
OSMAR MENDES DO AMARAL
LUCAS LIMA DA COSTA
Autoridade delegada:
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-85.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-85.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/10/2020 19:43:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-88.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-88.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
07/07/2020 15:18:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
DANILO GURGEL OLIVEIRA
LUCAS CORTEZ DANTAS VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
YURI CARVALHO PONTIM
DANILO GURGEL OLIVEIRA
LUCAS CORTEZ DANTAS VIANA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-21.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-21.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/06/2020 15:33:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA
FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-36.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-36.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/06/2020 15:23:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
NEI ANDERSON MARQUES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA
NEI ANDERSON MARQUES ALVES
RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
NEI ANDERSON MARQUES ALVES
Autoridade delegada:
ANTHONY NELSON VAZ ARAMAYO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000068-62.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-62.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
26/06/2019 18:05:18
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Investigado:
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO1º SARGENTO / MARINHA
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT
GLEISOM MELO DA SILVA
RICARDO XAVIER MAGALHAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GILSON CARLOS DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
HÉLIO SANCLER SANTOS DE MENEZES
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000037-42.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-42.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
13/03/2019 14:10:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
DANUZIO PINHEIRO BARRETO
ROBSON DA SILVA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO LONGATTI SANTANA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Escrivão:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-67.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-67.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/01/2019 01:21:07
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
DANILO GURGEL OLIVEIRA
LUCAS CORTEZ DANTAS VIANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
ROBSON AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000001-97.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-97.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
04/01/2019 13:59:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Investigado:
FRANCISCO JOSÉ DUARTE ANDRADESUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIS ALVES DE SENA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
NAYLA SILVA DE OLIVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-50.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-50.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/09/2018 08:46:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO1º SARGENTO / MARINHA
EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
JARDEL ALVES DE ARAUJO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO
SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS FILHO
JOÃO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO
JARDEL ALVES DE ARAUJO
OSMAR MENDES DO AMARAL
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
SEVERINO DE ARAUJO OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ADELINO GOMES DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
OTALITA MARIA LIMA DOS SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
EVANGELISTA FRANCISCO DINIZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000085-91.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-91.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR