EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000190-16.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000190-16.2021.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIS CARLOS GOMES MATTOS
- Data de Autuação:
- 16/03/2021 12:20:14
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
- Embargado:
- ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA

- GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
- MARCELO DI DONATO
- Embargante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
ALBERICO APARECIDO SIMONI
MARCELO DI DONATO
-
ALEX LIBONATI
MARCELO DI DONATO
-
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA
-
PERCILIANO TERRA DA SILVA
GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
- Procurador:
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR