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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000202-72.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-72.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
31/08/2018 15:32:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Investigado:
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RICHARD BISPO MOREIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
VANESSA DIONÍSIO SIMÃO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Comandante:
MARCELO DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
JULIANE RIGON TABORDA
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000116-92.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-92.2018.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/08/2018 15:20:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000111-70.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-70.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/08/2018 17:16:17
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000696-94.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-94.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/08/2018 13:27:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WLADIMIR SCHWINDEN
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
WLADIMIR SCHWINDEN

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000416-84.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000416-84.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/08/2018 14:40:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOCEANE PEREIRA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JOCEANE PEREIRA DOS SANTOS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000668-29.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000668-29.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/08/2018 15:41:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EDILENE GOMES MARIA DA SILVA
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
EDILENE GOMES MARIA DA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000667-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-44.2018.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/08/2018 14:13:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Encarregado:
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
Investigado:
ADRIANA CAMACHO FALCIONI
ANA FLÁVIA CANDIDA RAMOS DOS SANTOS
ANA PAULA VADA DOMINGUES
ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
ANTONIO CARLOS MENDES
CLÁUDIO VIOLA
FÁBIO FORNAZIER VOLPINI
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
JULIANA JESUS DE OLIVEIRA MARQUES
LUCIMARA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE
RITA DE CASSIA GILI
ÉRIKA ELOY TEIXEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FAUSTO LATUF SILVEIRA
ÉRIKA ELOY TEIXEIRA
JULIANE DE MENDONÇA
RITA DE CASSIA GILI
LUCIMARA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE
ANTONIO CARLOS MENDES
Delegado chefe da polícia federal:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000642-31.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000642-31.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
07/08/2018 08:21:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS MENEGAT FILHO
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000095-19.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-19.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/08/2018 11:38:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
KLAUDENIR BRITO PINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
VANDIR PEREIRA SOARES JÚNIOR
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000094-34.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-34.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
02/08/2018 17:11:30
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
LEONARDO PEREIRA MOUTINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-25.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-25.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/08/2018 14:51:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONE MIRANDA PIRES
JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR