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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000390-86.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-86.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/06/2022 00:58:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000109-81.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-81.2021.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 23:30:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido:
FRANCLIN DOS SANTOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000134-41.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-41.2021.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/06/2021 14:45:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Representantes
Advogado:
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000240-07.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000240-07.2020.7.12.0012
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/11/2020 12:42:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Requerido:
SALMA KHALIL KLAIME
Representantes
Autoridade delegada:
RENATO VINICIUS AGOSTINI
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Comandante:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000227-65.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-65.2019.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/11/2019 14:49:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DENIS ACACIO DE FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
DENIS ACACIO DE FIGUEIREDO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000192-43.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-43.2019.7.03.0203
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/10/2019 11:05:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
LENISE MACHADO SÜSSENBACH1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAFAEL SCHERER POLITANO
LENISE MACHADO SÜSSENBACH
Autoridade delegada:
MAURO ADRIANO TOMÉ
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Comandante:
ERASMO LOPES PEIXOTO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7001079-08.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001079-08.2019.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/08/2019 09:42:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- EPP
Requerido:
LIANA DE SOUSA MARTINS
ROSANI CARVALHO COSTA MAGALHÃES
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- EPP
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIANA DE SOUSA MARTINS
ROSANI CARVALHO COSTA MAGALHÃES
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000426-36.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000426-36.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/05/2019 16:26:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHOGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000093-05.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-05.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/06/2018 18:50:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Partes
Requerente:
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Representantes
Advogado:
WALDIR DE CASTRO ANICETO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000068-89.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-89.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/06/2018 09:29:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR