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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-16.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-16.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/10/2024 14:00:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 314, CPM - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
Partes
Acusado:
LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES
Autoridade delegada:
FAUSTO DE LIMA NECHET
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
RAFAEL JOSE SILVA BARROS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000095-82.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-82.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/10/2024 20:01:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WALACE CARVALHO FERREIRA
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
WALACE CARVALHO FERREIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000647-43.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000647-43.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/10/2024 13:32:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JULIA POMPEU DE MENDONÇA2º TENENTE / AERONÁUTICA
VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO
JULIA POMPEU DE MENDONÇA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001158-11.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001158-11.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/10/2024 09:21:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
ERIC DE SOUZA ROCHA
LEANDRO ADRYAN GOMES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000645-73.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-73.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/10/2024 13:07:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Partes
Interessado:
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZ
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
THIAGO MACHADO SOUZA
VITOR MATTOS ESTEVES
Requerente:
ALEXANDER DE OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
EMPLOY COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES - EIRELI
O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ALEXANDER DE OLIVEIRA RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
EMPLOY COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES - EIRELI
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000207-65.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-65.2023.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/10/2024 14:12:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) 124
Partes
Apelado:
WALTER MARINHO DOS REIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JUAN RAMON LLEREMA DA COSTA
WALTER MARINHO DOS REIS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001142-57.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001142-57.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/10/2024 11:34:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
DENISON FLORES DOS SANTOS
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
OSEAS ALVES PEREIRA
REJANE PEDRO DA SILVA
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS AFONSO DA COSTA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LEONARDO DOS SANTOS RIVERA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LUCIANA CERVIERI DA CAMARA
REJANE PEDRO DA SILVA
DENISON FLORES DOS SANTOS
LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS
REJANE PEDRO DA SILVA
MARGARETH NARDY RODIRGUEZ
OSEAS ALVES PEREIRA
PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA
THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
THIAGO GUILHERME NOLASCO
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA VON ROMDOW
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RICARDO MANTOVANE DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000280-56.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-56.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/10/2024 17:39:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JULIA POMPEU DE MENDONÇA2º TENENTE / AERONÁUTICA
VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO2º TENENTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MURILO MEDRADO NOVAES
VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO
JULIA POMPEU DE MENDONÇA
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-21.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-21.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/10/2024 10:36:16
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001107-97.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001107-97.2024.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/10/2024 17:20:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Deprecado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000268-42.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-42.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/10/2024 14:35:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JAIRO DA SILVA GOMES
SEVERINO FERREIRA DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
SEVERINO FERREIRA DE MELO
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
SEVERINO FERREIRA DE MELO
JAIRO DA SILVA GOMES
JULIANE RIGON TABORDA
SEVERINO FERREIRA DE MELO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JAIRO DA SILVA GOMES
MAÍRA YUMI HASUNUMA
JAIRO DA SILVA GOMES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000034-97.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-97.2024.7.04.0004
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/10/2024 13:23:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) 124
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000170-71.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-71.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/10/2024 16:59:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALEF AMORIM ZANITTI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001090-61.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001090-61.2024.7.01.0001
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
04/10/2024 16:01:17
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Impetrado:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Impetrante:
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-25.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-25.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
02/10/2024 13:25:11
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FERNANDO SILVA DE SOUSA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GUILHERME AUGUSTO DIAS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
PAULA NASCIMENTO MOUTINHO
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
THADMAFREIRE DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000620-60.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000620-60.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
01/10/2024 14:18:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIS EDUARDO CONSONICAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ÉVERTON LEANDRO SANTANA
LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR