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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-73.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-73.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/05/2019 11:50:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JAIMIR DE ALMEIDA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA
JAIMIR DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
SIDINEI GRUTZMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCIO GREGÓRIO SANTOS ARAGÃO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RICARDO DIAS REIMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000094-58.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-58.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/05/2019 12:09:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Investigado:
LENISE MACHADO SÜSSENBACH1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL SCHERER POLITANO
LENISE MACHADO SÜSSENBACH
Autoridade delegada:
MAURO ADRIANO TOMÉ
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Comandante:
EDSON FEITOSA GALVÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
ERASMO LOPES PEIXOTO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-37.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-37.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
29/05/2019 10:55:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUCAS VERAS DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS VERAS DE MORAIS
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
LUCAS VERAS DE MORAIS
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
LUCAS VERAS DE MORAIS
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
LUCAS VERAS DE MORAIS
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
LUCAS VERAS DE MORAIS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000535-50.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000535-50.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/05/2019 16:05:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Embargado:
HERMAN RUBENS WALENKAMPMAJOR-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA
HERMAN RUBENS WALENKAMP
PATRÍCIA PEREIRA LOPO
HERMAN RUBENS WALENKAMP
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
HERMAN RUBENS WALENKAMP
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000105-52.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-52.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/05/2019 15:50:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:
SANDRO TAVARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMÍLIO GOMES DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
SIMONE GREFF DE PAULA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000204-29.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-29.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/05/2019 13:42:38
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
SAMILLE GOMES PESSOA LIMA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Comandante:
MOACIR MENDONÇA LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
SAMILLE GOMES PESSOA LIMA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000512-07.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-07.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/05/2019 15:11:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000497-38.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000497-38.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/05/2019 14:07:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Embargado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Embargante:
FÁBIO LUCIANO LEME
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA
FÁBIO LUCIANO LEME
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000128-28.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-28.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/05/2019 11:39:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ALEXANDRE PAULO DA SILVA
EDILSON AQUINO DE ANDRADE
JOSÉ IBIAPINO DOS SANTOS
JÚLIO RAVEL FREITAS GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ESIO DE CARVALHO COELHO JUNIOR
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000192-15.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-15.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/05/2019 10:16:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-15.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-15.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/05/2019 14:02:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ROBSON DE LIMA MIRANDASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ROBSON DE LIMA MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROBSON DE LIMA MIRANDA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
ROBSON DE LIMA MIRANDA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
ROBSON DE LIMA MIRANDA
TARCILA MAIA LOPES
ROBSON DE LIMA MIRANDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-06.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-06.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/05/2019 14:52:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
EDILSON DA ROCHA QUEIROZ JUNIORCABO / EXÉRCITO
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
GEORGE LUIS DA SILVA ALVESCABO / EXÉRCITO
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA
ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS
CARLOS FERNANDO DOS SANTOS
DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
EDILSON DA ROCHA QUEIROZ JUNIOR
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
GERSON JOSE TEIXEIRA BEZERRA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
GEORGE LUIS DA SILVA ALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000465-33.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000465-33.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
13/05/2019 12:51:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVACORONEL / EXÉRCITO
GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
MARCELO DI DONATO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALBERICO APARECIDO SIMONI
MARCELO DI DONATO
ALEX LIBONATI
MARCELO DI DONATO
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA
PERCILIANO TERRA DA SILVA
GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000460-11.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000460-11.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
10/05/2019 14:13:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS MENEGAT FILHO
ROGÉRIO DE OLIVEIRA COELHO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-29.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-29.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/05/2019 13:57:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LEONARDO PEREIRA MOUTINHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LEONARDO PEREIRA MOUTINHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000097-75.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-75.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/05/2019 08:59:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DANIEL ARRAIS
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
LARISSA ROCHA SILVA
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
LUANA DE LIMA SARAIVA
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-90.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-90.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/05/2019 16:58:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000596-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000596-75.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/05/2019 15:44:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-23.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-23.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/05/2019 13:52:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
JULIAN TREVIA MIRANDA
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
LUANA DE LIMA SARAIVA
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000076-62.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-62.2019.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/05/2019 14:35:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUZA
JULIANA GONÇALVES SANTOS
LUCAS FERREIRA TORRES
PAULO CESAR ROCHA BOAVENTURA
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000085-31.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-31.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
08/05/2019 08:27:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000580-24.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000580-24.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/05/2019 15:51:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
SIMONE MARQUES BRAGA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
AGABO DOS SANTOS COSTA
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GIANCARLO UMILE ZANINI
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA GAGO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO SERGIO DE ALMEIDA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
SEVERINO ROBERTO DE ARAUJO PONTES
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
VICTOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SIMONE MARQUES BRAGA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SIMONE MARQUES BRAGA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
SIMONE MARQUES BRAGA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SIMONE MARQUES BRAGA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SIMONE MARQUES BRAGA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000100-07.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-07.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/05/2019 11:57:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
FABRICIO ALLI BARROS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERIKA DE OLIVEIRA COIMBRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
FRANCISCA CLEVES VITOR DA MOTA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000552-56.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000552-56.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/05/2019 14:21:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
EDUARDO BASTOS BERNARDINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL FURTADO CARVALHO
EDUARDO BASTOS BERNARDINO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR