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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000228-17.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-17.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/10/2018 15:41:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOSEFA JOSEANE DE SÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOSEFA JOSEANE DE SÁ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSEFA JOSEANE DE SÁ
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
JOSEFA JOSEANE DE SÁ

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000227-32.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-32.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/10/2018 15:21:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
JANICE ESPINDOLA DE MESQUITA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000226-47.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-47.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/10/2018 14:49:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
FLÁVIA VALÉRIA ARAÚJO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000225-62.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-62.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/10/2018 14:24:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
AYRON DE LYRA MESQUITA FILHO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000223-92.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-92.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/10/2018 14:02:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Investigado:
ALIRIO DIAS TERDOLINO
PAULO SILVANO DE OLIVEIRA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000890-94.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000890-94.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
26/10/2018 11:26:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RICARDO VIEIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RICARDO VIEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000882-20.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000882-20.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
24/10/2018 16:50:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
TATIANE DIANA FONTES
Representantes
Advogado:
AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES
TATIANE DIANA FONTES
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000879-65.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000879-65.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/10/2018 19:11:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Representantes
Advogado:
MOZART SIQUEIRA DA SILVA
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000877-95.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000877-95.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/10/2018 14:41:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LEANDRO CENTENARO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA
LEANDRO CENTENARO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000874-43.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-43.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/10/2018 11:28:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANNASPIRANTE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000868-36.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000868-36.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/10/2018 15:58:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DÁLIA DE SOUSA VIEGAS AZOUBEL
Representantes
Advogado:
JOÃO VICTOR GAMA COSTA
DÁLIA DE SOUSA VIEGAS AZOUBEL
Autoridade delegada:
ENOR SAUAIA LOUREIRO
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000531-08.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000531-08.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/10/2018 14:18:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000526-83.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000526-83.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/10/2018 15:13:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
DOUGLAS SZEFER
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
LEONARDO FABRICIO DE RESENDE
DOUGLAS SZEFER
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
MARCO BRUNO PESSANHA DE ALMEIDA
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Comandante:
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000250-31.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-31.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/10/2018 10:06:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Investigado:
JULIANA APARECIDA DIAS CUNHA OLIVEIRA2º TENENTE / AERONÁUTICA
SÍLVIO MARTINS DE OLIVEIRA2º TENENTE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NATASHA CARVALHO DE BARROS
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
VANESSA SATURNINO DANTAS MATEUS
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000851-97.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-97.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/10/2018 16:09:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDUARDO BASTOS BERNARDINO
Representantes
Advogado:
GABRIEL FURTADO CARVALHO
EDUARDO BASTOS BERNARDINO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000848-45.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000848-45.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/10/2018 14:09:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
RICARDO CARVALHO DE FARIAS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGNALDO JOSÉ DE AQUINO GOMES
RICARDO CARVALHO DE FARIAS
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000755-52.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000755-52.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/10/2018 13:33:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
RODRIGO BRUM TOLEDO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000841-53.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000841-53.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/10/2018 10:53:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WILAME FERREIRA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
WILAME FERREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-50.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-50.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/10/2018 17:51:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALCIR MOREIRA DE MIRANDACAPITÃO / EXÉRCITO
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE XAVIER DO NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIROCORONEL / EXÉRCITO
TATIANA BATISTA DA SILVA
WANIA DE MORAES ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ARLINDO EDUARDO DE LIMA JÚNIOR
JORGE XAVIER DO NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO GOMES
IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
TATIANA BATISTA DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
WANIA DE MORAES ANDRADE
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
TATIANA BATISTA DA SILVA
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
WALDIR DE CASTRO ANICETO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
TARCILA MAIA LOPES
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000838-98.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000838-98.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/10/2018 13:13:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
PRISCILA MACEDO COIMBRA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PRISCILA MACEDO COIMBRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000166-37.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-37.2018.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/10/2018 16:48:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
WLADEMIR SCHWINDEN
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
WLADEMIR SCHWINDEN

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000511-17.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-17.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
05/10/2018 13:10:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
VIVIANE DE MELO BEZERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
VIVIANE DE MELO BEZERRA
ROBERTA TOZETTI GOMES
VIVIANE DE MELO BEZERRA
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000161-15.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-15.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
03/10/2018 11:41:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Interessado:
ANDRÉ SPADER
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Investigado:
ALAN CLAIR MATTOS RODRIGUES
ANDRÉ LEONARDO PEITER
ANTONIO BAYER BATTISTOTTI
BRUNO VALDO DE SOUZA
CHARLES RADLOFF
DANILO PINHEIRO
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA COSTA
ISAC RODRIGUES BATISTA
JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO
JOSÉ SAVIO FERES RODRIGUESCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
JOÃO VITOR GATTAI DE MOURA
LAUDIR JOÃO DE MELO FILHO
MANOEL SEVERINO JÚNIOR
PABLO BERCARIO SERPA
PEDRO MARQUES MONTEIRO2º SARGENTO / MARINHA
RAFAEL MANUEL FRANCISCO
ROBSON MANOEL DE MELO
SUEDIR SARAGOSSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ SPADER
ANDRÉ SPADER
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ SAVIO FERES RODRIGUES
Autoridade delegada:
MARCELO SANTOS EVANGELISTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DE PAULA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000163-66.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-66.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
02/10/2018 16:27:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:
MIGUEL ANGELO DA SILVA RIBEIRO
ZAQUEU NEVES PIMENTELSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLO GOULART GALLO PECCA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
HUDSON BARBOSA VIEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
VÍTOR DO NASCIMENTO PEREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000500-85.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000500-85.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
02/10/2018 14:16:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO