APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000190-11.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000190-11.2024.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 26/03/2024 16:27:14
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
- Apelado:
- FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR