EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001384-22.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001384-22.2019.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Revisor(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 02/12/2019 17:45:39
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR