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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000335-38.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-38.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/05/2022 13:48:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000334-53.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000334-53.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/05/2022 10:15:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
BRUNO PINHEIRO GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
MARCO VINÍCIO SANTOS LEITÃOSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO PINHEIRO GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
MARCO VINÍCIO SANTOS LEITÃOSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MARCO VINÍCIO SANTOS LEITÃO
BRUNO PINHEIRO GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCO VINÍCIO SANTOS LEITÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000079-42.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-42.2022.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
04/05/2022 15:19:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SALVADOR JUNIOR BASIUK COSTA
Requerido:
OS MESMOS
Representantes
Advogado:
ROBERTO DE PAULA
SALVADOR JUNIOR BASIUK COSTA
Autoridade delegada:
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000032-45.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-45.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
03/05/2022 18:39:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,MORTE DO AGENTE
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
EDILSIO MORAIS DA SILVA FILHO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
EDILSIO MORAIS DA SILVA FILHO
Autoridade delegada:
BRENDON TEODORO MARINATO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RICARDO EUSTÁQUIO ALVES PEREIRA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
THIAGO LUIS DE MENESES COSTA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
ELBIO LEANDRO BRÁULIO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR