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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001207-86.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001207-86.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/12/2023 15:43:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
Investigado:
IGOR FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO SOUZA FERREIRA
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
Comandante:
JOÃO PAULO DA COSTA RAMOS
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-36.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-36.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/01/2022 12:37:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Acusado:
ODILSON MOREIRA RIQUELME
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ODILSON MOREIRA RIQUELME
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ODILSON MOREIRA RIQUELME
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ODILSON MOREIRA RIQUELME
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ODILSON MOREIRA RIQUELME
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
ODILSON MOREIRA RIQUELME
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ODILSON MOREIRA RIQUELME
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ODILSON MOREIRA RIQUELME

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000740-78.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000740-78.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/10/2021 12:56:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
REGINA DA SILVA GOMES
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
RENATO DA SILVA GOMES
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
ÁGATA NOÉ DA SILVA CORDEIRO
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDRÉ CATERMOL CASTRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
PATRICIA MIDORI UJIHARA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
RONALDO SANY FREIRE
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
TATIANE VASCONCELOS SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Comandante:
ELAINE PLAZA MONTENEGRO
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000243-64.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-64.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/04/2021 13:10:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Investigado:
LAURO ANTONIO DREHMER PILATTI1º TENENTE / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE EVANGELISTA DE SOUZA
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Comandante:
ALFREDO MARTINS MURADAS
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000212-44.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-44.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/04/2021 12:07:14
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Executado:
ANDERSON PINHEIRO MARINELLI
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
ANDERSON PINHEIRO MARINELLI
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000074-68.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-68.2021.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/03/2021 16:58:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Autoridade delegada:
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Investigado:
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA BARBARA BARROS DIAS
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Comandante:
JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000951-51.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000951-51.2020.7.01.0001
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/12/2020 14:02:05
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Representado:
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
DIOGO CERQUEIRA LADEIRA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
REGINA DA SILVA GOMES
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
RENATO DA SILVA GOMES
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001008-06.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001008-06.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/08/2019 15:23:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Acusado:
ANDERSON PINHEIRO MARINELLI2º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
ANDERSON PINHEIRO MARINELLI
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000291-48.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000291-48.2017.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Executado:
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000214-24.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-24.2012.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/08/2013 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Partes
Acusado:
HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR