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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000433-23.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-23.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/08/2018 13:27:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
CLAITON ALVES DOS SANTOS
VANDERLUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000425-46.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000425-46.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/08/2018 16:59:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Executado:
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000658-82.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000658-82.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/08/2018 18:22:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000644-98.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000644-98.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
07/08/2018 12:37:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Representantes
Advogado:
WILLAMYS FERREIRA GAMA
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-51.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-51.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
01/08/2018 13:23:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
Partes
Acusado:
ANTONIO ADELIR DE ÁVILA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
ANTONIO ADELIR DE ÁVILA