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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000283-51.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-51.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/06/2018 10:19:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000523-70.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000523-70.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
28/06/2018 13:16:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Apelado:
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THIAGO PEDRICI
Apelante:
EDINEY DE MORAES MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO MARCOS GENN DE SOUZA
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
THIAGO PEDRICI
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EDINEY DE MORAES MOTA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000093-05.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-05.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
27/06/2018 18:50:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Partes
Requerente:
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Representantes
Advogado:
WALDIR DE CASTRO ANICETO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000273-07.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-07.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
27/06/2018 13:28:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000324-09.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-09.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/06/2018 09:27:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000269-67.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-67.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/06/2018 08:57:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000090-87.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-87.2018.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
25/06/2018 15:10:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000258-38.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-38.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/06/2018 14:28:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000502-94.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000502-94.2018.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/06/2018 08:09:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
OBERDAN SCHIEFELBEIN
Representantes
Advogado:
CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL
OBERDAN SCHIEFELBEIN
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-87.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-87.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
21/06/2018 14:13:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DIOGO BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARCELA BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARIANA BELLEY MARCONDES BARBOSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ODAIR MARCONDES BARBOSA
DIOGO BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARCELA BELLEY MARCONDES BARBOSA
MARIANA BELLEY MARCONDES BARBOSA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000498-57.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000498-57.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/06/2018 20:22:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JEFFERSON SANTANA LIMACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JEFFERSON SANTANA LIMA
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000496-87.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000496-87.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
20/06/2018 18:26:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCIO DOMENECK SALGADO
Representantes
Advogado:
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
MARCIO DOMENECK SALGADO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000315-47.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000315-47.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
20/06/2018 16:22:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIZABETH AFFONSO LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELIZABETH AFFONSO LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000244-54.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-54.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/06/2018 15:00:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SONIA REGINA MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO
SONIA REGINA MACHADO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000010-03.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-03.2018.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
20/06/2018 12:39:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-20.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-20.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
20/06/2018 11:33:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FELIPE SERAFIM DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FELIPE SERAFIM DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FELIPE SERAFIM DA SILVA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000490-80.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-80.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/06/2018 14:32:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GIDEÃO CABRAL DA SILVA
Representantes
Advogado:
ROBERTA ANDREANI REYNAUD
GIDEÃO CABRAL DA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000485-58.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000485-58.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
18/06/2018 16:49:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DELMAR LEONIR HUPPES
DIMAS SEBA DE LIMA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
ROGER VIEIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
JOÃO GOMES BANDEIRA
DELMAR LEONIR HUPPES
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
ROGER VIEIRA DA SILVA
DIMAS SEBA DE LIMA
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000051-97.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-97.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/06/2018 16:47:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000479-51.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000479-51.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/06/2018 12:57:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Representantes
Advogado:
JADER DA SILVEIRA MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000068-89.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-89.2018.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/06/2018 09:29:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000473-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000473-44.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
15/06/2018 16:01:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-76.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-76.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
15/06/2018 11:24:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES
FELIPE ROCHA LEITE
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-90.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-90.2018.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/06/2018 17:50:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Interessado:
RAFAEL OLIVEIRA VENÂNCIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAFAEL OLIVEIRA VENÂNCIO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000047-23.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-23.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
11/06/2018 14:54:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO LUCAS ALBUQUERQUE FÉLIX
ANTÔNIO DE SENA TORRES PARENTE
FRANCISCO JHONATA LIMA DE OLIVEIRA
FRANCISCO LUCIANO MOURA DOS ANJOS
FRANCISCO NARCELIO TEIXEIRA VIANA
JOSÉ MARIA LIMA VERÇOSA
VALMIR SOUSA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
PEDRO DE PAIVA FARIAS
JOSÉ MARIA LIMA VERÇOSA
Autoridade delegada:
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO NARCELIO TEIXEIRA VIANA
FRANCISCO LUCIANO MOURA DOS ANJOS
ANTÔNIO DE SENA TORRES PARENTE
VALMIR SOUSA SANTOS
FRANCISCO JHONATA LIMA DE OLIVEIRA
ANTONIO LUCAS ALBUQUERQUE FÉLIX
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
FRANCISCO NARCELIO TEIXEIRA VIANA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THAÍS BORGES DA GAMA MEDEIROS
FRANCISCO NARCELIO TEIXEIRA VIANA