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REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000151-80.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-80.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
SERGIO DE LIMA ALVES
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA VIEIRA BEDAQUI
SERGIO DE LIMA ALVES
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000148-28.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000148-28.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Representado:
AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
AIRTON QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000149-13.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-13.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Representado:
ADILSON ALVES PINHEIRO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO JEFERSON MANHÃES DA SILVA
ADILSON ALVES PINHEIRO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 0000147-43.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-43.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Representado:
MARCIO DOMENECK SALGADO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
MARCIO DOMENECK SALGADO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000133-77.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-77.2016.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUAN FELIPE NUNES FERREIRA AVELINO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUAN FELIPE NUNES FERREIRA AVELINO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000269-90.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-90.2012.7.11.0011
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000141-56.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-56.2015.7.01.0201
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEONARDO PEREIRA XAVIER
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000012-52.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-52.2017.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOEL DE BRITO MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
JOEL DE BRITO MELO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000153-90.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-90.2017.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PEIXOTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
CARLOS HENRIQUE FERREIRA PEIXOTO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000078-09.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-09.2017.7.03.0103
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
02/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
3ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
HELLEN CRISTINE DA SILVA SANTOS
RODENI NASCIMENTO GARCIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR