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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000307-60.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000307-60.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/11/2024 13:56:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE SCHAFF GONÇALVES SILVA
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA CAROLINA ALMEIDA MENEGAZ
ALEXANDRE SCHAFF GONÇALVES SILVA
LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO
ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
ALEXANDRE SCHAFF GONÇALVES SILVA
ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA
ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-85.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-85.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2024 15:03:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EDUARDO EDILBERTO CARVALHO SAYDELLESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRES
EDUARDO EDILBERTO CARVALHO SAYDELLES
TIAGO CARIJO DA SILVA
EDUARDO EDILBERTO CARVALHO SAYDELLES
Autoridade delegada:
EVANDRO FELTRIN BARROSO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
MAICON DOUGLAS MACHADO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
THAMYRES CARIELLO DE OLIVEIRA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
DIOGO BROETTO ALVES
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EVERTON CONCEIÇÃO SOARES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-08.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-08.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/01/2023 14:37:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
Representantes
Advogado:
FERNANDA RIBAS RUSSO URURAHY
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
FÁBIO DO Ó CORRÊA
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
LUCIANA PIMENTA CALDERON
LUÍS FELIPE PALMA COSTA SOARES
Autoridade delegada:
ALLISSON FERNANDES PIMENTEL
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
ALVILMAR JESUS COUTINHO DOS SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RODRIGO COSTA FEDOZZI
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000308-63.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-63.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/11/2020 11:50:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-87.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-87.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/11/2020 09:20:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEF
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000655-29.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000655-29.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/09/2020 15:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFICORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Autoridade delegada:
ARLEI MIGUEL ROCKENBACH
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RODRIGO ALMEIDA MARTINS
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000564-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/07/2020 20:10:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
JULIANA BERNARDO VICENTE ALVES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-64.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-64.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
13/01/2020 17:28:01
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Partes
Acusado:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAILSON SOARES DE REZENDE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-87.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-87.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/11/2019 17:29:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
GILMAR MENEZES JÚNIOR
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA
RICARDO LUIZ WANDERLEY DA FONSECA
DEYVISON CRISTIAN GOMES FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000238-71.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-71.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
02/10/2019 20:26:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA LEMOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Representantes
Comandante:
EMERSON MAGNUS DE ARAÚJO XAVIER
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA LEMOS
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-37.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-37.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/09/2019 12:23:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BRUNO LEONARDO TAVARES DE LIMA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Advogado:
CELSO TENÓRIO FEITOSA
BRUNO LEONARDO TAVARES DE LIMA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-06.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-06.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
03/09/2019 19:02:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANA CINTIA SOUZA MEDONÇA DE CARVALHO1º TENENTE / EXÉRCITO
ORMAIL DE SOUZA CARVALHO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Representantes
Advogado:
KON TSIH WANG
ORMAIL DE SOUZA CARVALHO
ANA CINTIA SOUZA MEDONÇA DE CARVALHO
Comandante:
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-62.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-62.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
11/07/2019 15:34:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GABRIELLIE MENDES BORGES MORRONI1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA
GABRIELLIE MENDES BORGES MORRONI
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-33.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-33.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/02/2019 17:41:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CASSIA SUELLEN JUSTO MACHADO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
CLARISSA TELLES DA SILVA
CASSIA SUELLEN JUSTO MACHADO
Comandante:
ANDERSON RICARDO MOREIRA LEITE
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-22.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-22.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/11/2018 14:18:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO MUNARSKI JOBIM
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000401-18.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000401-18.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/08/2018 14:24:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:
JOSÉ PAULINO DE MELO
MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER
PAULO DO NASCIMENTO SILVA
ROMIS DE OLIVEIRA
SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO
Representantes
Advogado:
ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES
MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER
PAULO DO NASCIMENTO SILVA
ROMIS DE OLIVEIRA
SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO
CHRISTIANE CAVALCANTI BORGES
SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO
JOCELINO DE MELO JÚNIOR
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
YARA MACEDO DA SILVA
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RICARDO NERY DE SA RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-49.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-49.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
13/03/2018 15:42:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLAYTON SAMUEL ZARATTINI LIMA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
CLAYTON SAMUEL ZARATTINI LIMA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
CLAYTON SAMUEL ZARATTINI LIMA
RODRIGO PIRES CARVALHO
CLAYTON SAMUEL ZARATTINI LIMA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000033-17.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-17.2007.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
EDSON LUIZ LOCATELLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ANTONIO CARLOS MARTINS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO
ANTONIO CARLOS MARTINS
RICARDO COELHO DE MEDEIROS
EDSON LUIZ LOCATELLI
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
KARINA MARRA DE BRITO CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
MARINA REIS REGO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000118-24.2011.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-24.2011.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
DELMAR LEONIR HUPPES
DIMAS SEBA DE LIMA
ERONIDES LIMA PEREIRA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
LUCAS ALMEIDA DIAS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PACHECO QUIDA
LUCAS ALMEIDA DIAS
EVANDRO FABIANI CAPANO
ERONIDES LIMA PEREIRA
GILSON RABELO FRADE
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
JOÃO GOMES BANDEIRA
DELMAR LEONIR HUPPES
RODRIGO CORREA DO COUTO
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
DIMAS SEBA DE LIMA
ROGER VIEIRA DA SILVA
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000013-02.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-02.2002.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/01/2003 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA
FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO
GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA
JOSE ROBERTO LUCIANO LIMA
MARIA MARGARETHE BANDEIRA PINTO
RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
SÉRGIO DE LIMA ALVES
WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AMANDA VIEIRA BEDAQUI
SÉRGIO DE LIMA ALVES
CARLOS ALBERTO GOMES
FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO
ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA
WENDELL DO CARMO SANT' ANA
GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOSE ROBERTO LUCIANO LIMA
MARIA MARGARETHE BANDEIRA PINTO
MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA
ROBSON REZENDE DE SOUZA
LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA
RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE