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Filtros Aplicados: CJM = 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PA Assunto = ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

1 - 25 de 120
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-80.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-80.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/08/2025 18:10:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CAROLINA DA COSTA NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-75.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-75.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/06/2025 15:42:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCELO FERNANDES COSTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARCELO FERNANDES COSTA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-24.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-24.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/05/2025 17:55:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIA SILVA FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Representantes
Advogado:
SONIA HAGE AMARO PINGARILHO
MARCIA SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-56.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-56.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
05/03/2025 18:37:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RAIMUNDO NONATO LIMA2º SARGENTO / EXÉRCITO
RAYZA GREGORIO LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
RAYZA GREGORIO LIMA
RAIMUNDO NONATO LIMA
Autoridade delegada:
ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-30.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-30.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/12/2024 18:29:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
IGOR OLIVEIRA COTTA
DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Autoridade delegada:
CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
WILLIAM GUIMARÃES ZARDO
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
DAVID TEIXEIRA ANTUNES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000167-19.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-19.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/09/2024 09:09:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
JONAS DA SILVA COSTA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
DAVID TEIXEIRA ANTUNES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-80.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-80.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/08/2024 14:37:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ HORÁCIO BAIRROS RAMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
Representantes
Advogado:
ESTEVÃO NATÃ NASIMENTO DOS SANTOS
JOSÉ HORÁCIO BAIRROS RAMOS
Autoridade delegada:
JANILTOM DE SOUSA FREITAS
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-84.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-84.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/06/2024 13:36:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
JONAS DA SILVA COSTA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
DAVID TEIXEIRA ANTUNES
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000093-62.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-62.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/05/2024 11:31:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO GUSTAVO MATOS NUNES
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-13.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-13.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/03/2024 16:08:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PEDRO MAURÍCIO STEINER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA
PEDRO MAURÍCIO STEINER
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-52.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/02/2024 15:34:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JAILSON RODRIGUES SERRA
PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MARLI SOUSA SANTOS
PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
Comandante:
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JAILSON RODRIGUES SERRA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JAILSON RODRIGUES SERRA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JAILSON RODRIGUES SERRA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000113-87.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-87.2023.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/09/2023 15:12:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
REGINA SOUSA MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RAUL MOURA AQUINO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000077-45.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-45.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/07/2023 13:12:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-16.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-16.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/06/2023 17:25:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
THIAGO MORAIS NUNES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
EDIVALDO GRAIM DE MATOS
THIAGO MORAIS NUNES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000057-54.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-54.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/05/2023 15:16:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-19.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-19.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/03/2023 14:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIAS QUADROS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ELIAS QUADROS DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
ELIAS QUADROS DA SILVA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
ELIAS QUADROS DA SILVA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
ELIAS QUADROS DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ELIAS QUADROS DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
ELIAS QUADROS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-28.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-28.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/12/2022 15:25:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANA PAULA DIAS COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANA PAULA DIAS COSTA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
ANA PAULA DIAS COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000142-74.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-74.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/11/2022 16:35:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000136-67.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-67.2022.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
17/10/2022 16:00:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
RAIMUNDA AMÉLIA RIBEIRO GUTERRES
ROSÁLIA DA SILVA E SOUZA BITTENCOURT
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000132-30.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-30.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/10/2022 13:22:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
JAILSON RODRIGUES SERRA
JOSÉ MARIA MIRANDA SERRA
PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JAILSON RODRIGUES SERRA
PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JAILSON RODRIGUES SERRA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000120-16.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-16.2022.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/09/2022 16:09:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
ODILON VIEIRA NETO
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000105-47.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-47.2022.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/08/2022 12:39:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MAURO TAVARES DOS SANTOS
MIRACY MONTEIRO DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000103-77.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-77.2022.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/08/2022 11:32:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ANDRE LUIZ NEGRÃO DE MIRANDA
ATHINAI NEGRÃO DE MIRANDA
JULIA NEGRÃO MIRANDA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000101-10.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-10.2022.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/08/2022 10:38:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000081-19.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-19.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/06/2022 14:30:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE MALLMANN
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ NERIGLISSOR GONÇALO FERNANDES DE ARAÚJO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR