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CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000075-18.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-18.2024.7.12.0012
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/04/2024 13:42:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-83.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-83.2024.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
07/03/2024 10:40:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-16.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-16.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/02/2024 13:59:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LIEDSON ANTONIO SANTOS PALMEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-31.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-31.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/02/2024 13:59:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LIEDSON ANTONIO SANTOS PALMEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA SOARES
LIEDSON ANTONIO SANTOS PALMEIRA
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000072-60.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-60.2023.7.10.0010
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/12/2023 17:55:41
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerente:
MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENAN DE MATOS SILVA
MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000070-90.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-90.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/11/2023 15:12:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-40.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-40.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
03/08/2023 19:14:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-56.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-56.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/05/2023 08:17:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
EDILSON FIRMINO DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA
EDILSON FIRMINO DE SOUSA
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PABLO HENRIQUE SOUSA SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
ROSÁLIA PATRIOTA DO REGO BARRETTO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ COSTA CAMPELO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-86.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-86.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
05/05/2023 16:13:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JAIRO MAGALHÃES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA
JAIRO MAGALHÃES ALVES
Autoridade delegada:
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000017-12.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-12.2023.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/03/2023 10:45:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Interditando:
NIVARDO PENHA DA SILVA
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NIVARDO PENHA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-05.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-05.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2023 14:04:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO
EMERSON COELHO SIMÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE ERNANI RAMALHO CUNHA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EMERSON COELHO SIMÃO
ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000010-20.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-20.2023.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/03/2023 12:53:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000006-80.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-80.2023.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/02/2023 12:25:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000072-94.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-94.2022.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
19/12/2022 11:14:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Deprecado:
ANTONIO REIS MARTINS FILHO
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000067-72.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-72.2022.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/11/2022 09:23:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Investigado:
JORGE LUIZ DO NASCIMENTOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA DE ALMEIDA FRANCO
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Comandante:
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-28.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-28.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
30/09/2022 11:19:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANTONIO DE SOUSA PIRES
EVANDRO ARAGAO SAMPAIO
FRANCISCO ARISTIDES BEZERRA ROCHA
LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO LAÉCIO AGUIAR FILHO
ANTONIO DE SOUSA PIRES
EVANDRO ARAGAO SAMPAIO
FRANCISCO ARISTIDES BEZERRA ROCHA
LUIZ GONZAGA TEIXEIRA LOPES
Autoridade delegada:
TACITO FERREIRA FIGUEIREDO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000051-21.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-21.2022.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/08/2022 09:16:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:
NIVARDO PENHA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NIVARDO PENHA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000047-81.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-81.2022.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/07/2022 14:10:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
ALINE GRACIELA ZACARIAS CRUZ
ARIANI GRAZIELI ZACARIAS CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIVAN VIEIRA DE CARVALHO
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000037-37.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-37.2022.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/07/2022 10:03:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:
ENÉAS MARTINS SOBREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-67.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-67.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/06/2022 15:38:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ CLEGINALDO DO NASCIMENTO
RITA ALVES DOS REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ JOSÉ SOUZA CAMPOS
FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ CLEGINALDO DO NASCIMENTO
WESLLEN NOBRE CUNHA
ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
ROSÁLIA PATRIOTA DO REGO BARRETTO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RITA ALVES DOS REIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-97.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-97.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
03/06/2022 10:06:01
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CÍCERO ANTONIO RIBEIRO
DANIEL PAZ E SILVA
FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
FRANCISCO GIOVANNI FERNANDES DE SOUZA
JOAO MANOEL ALVES LOPES
RONILSON MANOEL DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ JOSÉ SOUZA CAMPOS
CÍCERO ANTONIO RIBEIRO
FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
MAYARA DE SOUSA CAMPOS
DANIEL PAZ E SILVA
WEIDY LIDIANE DE SOUSA SANTOS
FRANCISCO GIOVANNI FERNANDES DE SOUZA
Autoridade delegada:
JEAN RICARDO DE HOLANDA TORRES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
REINALDO YASSUO HISATUGO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOAO MANOEL ALVES LOPES
RONILSON MANOEL DE SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000029-60.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-60.2022.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
27/05/2022 11:33:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-08.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-08.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/05/2022 14:40:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA
ELTON CARLOS MORAIS RABELO
FRANCISCO NICÁCIO PEREIRA RIBEIRO
GIRLEUDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
HERBESON DE QUEIROZ GRANGEIRO
JOÃO PAULO RODRIGUES MORAIS
MARICIA NOBRE SILVEIRA
MICHELLY NOBRE SILVEIRA
PEDRO ALMEIDA MELO
RENALDO OLIVEIRA MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROMULO DE OLIVEIRA COELHO
RENALDO OLIVEIRA MEDEIROS
Autoridade delegada:
PEDRO SOUZA HOLANDA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA
FRANCISCO NICÁCIO PEREIRA RIBEIRO
HERBESON DE QUEIROZ GRANGEIRO
MARICIA NOBRE SILVEIRA
GIRLEUDO DE OLIVEIRA MEDEIROS
ELTON CARLOS MORAIS RABELO
JOÃO PAULO RODRIGUES MORAIS
PEDRO ALMEIDA MELO
MICHELLY NOBRE SILVEIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOÃO PAULO RODRIGUES MORAIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-46.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-46.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/04/2022 14:25:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000016-61.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-61.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
12/04/2022 10:34:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARLENE REBOUÇAS VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Representantes
Advogado:
JOSE AUGUSTO NETO
MARLENE REBOUÇAS VIANA
Autoridade delegada:
LUCIANO FALCÃO FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Comandante:
KAIO TELES DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
PAULO RICARDO MACIEL GONZALEZ MORALES
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR