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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-14.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-14.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/06/2020 13:42:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HELENA DE CARVALHO E SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CARLA UMARLENEIDA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSAFA PUBLIO PAIXAO NETO
HELENA DE CARVALHO E SILVA
CARLA UMARLENEIDA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANETE JARDIM DE FARIAS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000118-10.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-10.2020.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
29/06/2020 12:52:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
DANIELLA CIDRAL PEREIRA
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO LEHMKUHL SCHMIDT
DANIELLA CIDRAL PEREIRA
Autoridade delegada:
JOUZIEL DINIZ CORREIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Comandante:
RAPHAEL FARIA PINTO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000467-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-36.2020.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/06/2020 18:50:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
FABRÍCIO PLASTER
ILDA MEDANI PLASTER
KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
VILSON HENRIQUE PLASTER
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000410-48.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-48.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
23/06/2020 14:27:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
Representantes
Advogado:
BIANCA VIEIRA CHRIGUER
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-96.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-96.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/06/2020 20:30:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
ANTÔNIO WILLAMY ARRUDA LEMOS
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODOLFO MORAIS DA CUNHA
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ANTÔNIO WILLAMY ARRUDA LEMOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000113-85.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-85.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
18/06/2020 14:58:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADRIANA MAURINA VIEIRA
ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS
ANTONIA BARBOSA BATISTA
KATIA REGINA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Advogado:
MARCELO MADEIRA CUNHA
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS
ADRIANA MAURINA VIEIRA
ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS
KATIA REGINA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
LUCAS ALMEIDA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Comandante:
ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ANTONIA BARBOSA BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-59.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-59.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/06/2020 13:33:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FELIPE JOAQUIM RODRIGUES
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
FELIPE JOAQUIM RODRIGUES
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000059-52.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-52.2020.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
16/06/2020 08:26:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Investigado:
ISRAEL DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO LIMA ESPÍNDOLA
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000083-87.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-87.2020.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/06/2020 19:22:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-07.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-07.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
12/06/2020 16:23:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000382-80.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000382-80.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
10/06/2020 15:18:05
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
Representantes
Advogado:
BIANCA VIEIRA CHRIGUER
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000379-28.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000379-28.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/06/2020 12:18:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOÃO DA SILVA SOARESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
JOÃO DA SILVA SOARES
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000377-58.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000377-58.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
09/06/2020 10:48:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000079-50.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-50.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/06/2020 01:17:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Executado:
MARCIONILIO DE SOUZA BENÍCIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO
MARCIONILIO DE SOUZA BENÍCIO
RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA
MARCIONILIO DE SOUZA BENÍCIO
RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO
MARCIONILIO DE SOUZA BENÍCIO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000368-96.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-96.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
05/06/2020 12:05:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CARLOS ANTÔNIO ALVES CAVALCANTI
ILDOMAR ALENCAR CLEMENTINO
ROMÁRIO SOARES RODRIGUES
SEVERINO GUMERCINO DE ANDRADE
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
ILDOMAR ALENCAR CLEMENTINO
SEVERINO GUMERCINO DE ANDRADE
ROMÁRIO SOARES RODRIGUES
CARLOS ANTÔNIO ALVES CAVALCANTI
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
ILDOMAR ALENCAR CLEMENTINO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000364-59.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000364-59.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/06/2020 16:37:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
FABIANO DE JESUS LEMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABIANO DE JESUS LEMES
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000359-37.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000359-37.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/06/2020 12:39:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Recorrente:
TIAGO PAULINO FLORENTINOCABO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR