Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = ESTELIONATO Autuação = Março/2019

1 - 25 de 43
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000067-75.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-75.2019.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/03/2019 19:02:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
BASE AÉREA DE CANOAS
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
A APURAR
CLEBER ANTONIO BENDER
Representantes
Advogado:
NÚBIA CRISTINA BOLSON
CLEBER ANTONIO BENDER
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
CLEBER ANTONIO BENDER
Autoridade delegada:
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
FRED ANTONIO TIGRE MARINHO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
GERONIMO TORRES APPEL
3ª REGIÃO MILITAR
KEITH FERRAZ MORATA BORGES
BASE AÉREA DE CANOAS
MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO
BASE AÉREA DE CANOAS
ROBERTO KATUSHI TAKUMA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000320-74.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-74.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/03/2019 16:20:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRAROCAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA
JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-26.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-26.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/03/2019 14:00:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIEL DIAS DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
DANIEL DIAS DOS SANTOS
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000311-15.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-15.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/03/2019 11:24:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSAMARINHEIRO / MARINHA
THIAGO GUIMARÃES LEALMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRUNA PELUFFO MAGLIONI
THIAGO GUIMARÃES LEAL
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-34.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-34.2019.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/03/2019 14:33:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
RICKSON MARTINS MATOS
TAMYLA GUEDES DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Autoridade delegada:
ANTÔNIO MARCOS COSTA BEBER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JEAN CARLOS DE JESUS VALES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MARIO LUCIO DE MELO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
RICKSON MARTINS MATOS
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000302-53.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-53.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
26/03/2019 13:10:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000392-31.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-31.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/03/2019 11:42:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ROSINÉA CAMARGO MACHADO
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
ROSINÉA CAMARGO MACHADO
Autoridade delegada:
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000387-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000387-09.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2019 17:21:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFICORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
JUAN CARLOS RAMOS PEREZTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WALDIR SANDOVAL GOESCORONEL / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREA DE PAULA PINTO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
ERIC DE SÁ TROTTE
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000052-41.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-41.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/03/2019 16:03:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
GABRIEL PEREIRA DE JESUS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
GABRIEL PEREIRA DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-19.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-19.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
25/03/2019 14:08:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
WANIA EPAMINONDAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
WANIA EPAMINONDAS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000079-84.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-84.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/03/2019 09:53:15
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANA CELINA QUEIROZ FREITAS
FÁBIO LOURENÇO DE LIMA
PRESCILA DA SILVA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PRESCILA DA SILVA SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000077-77.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-77.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/03/2019 14:40:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000372-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000372-40.2019.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/03/2019 10:07:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Interessado:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Investigado:
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
CLARICE DE OLIVEIRA LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO ANTONIO SIBINEL
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 7000279-10.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-10.2019.7.00.0000
Classe:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
21/03/2019 17:07:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,SUSPEIÇÃO
Partes
Excipiente:
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000132-42.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-42.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/03/2019 16:10:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000369-85.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000369-85.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
21/03/2019 16:04:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SINVALDO DO NASCIMENTO SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO ALVES NETO
SINVALDO DO NASCIMENTO SOUZA
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-94.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-94.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/03/2019 11:34:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CATIA DO ROSARIO ORNELAS
ELISIA MARIA DO ROSARIO ORNELLAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
CATIA DO ROSARIO ORNELAS
ELISIA MARIA DO ROSARIO ORNELLAS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-49.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-49.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/03/2019 09:53:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000026-96.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-96.2019.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
19/03/2019 15:54:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Investigado:
ANDRÉ COLARES SILVA
DIEGO JOSÉ MORANDI
LUCIANO GERALDO DE ALMEIDA NETO2º SARGENTO / EXÉRCITO
MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA
RENAN BATISTA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO DE FREITAS SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
SAULO DE TARSO PEREIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLERYSTON MELQUIADES DE OLIVEIRA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000266-11.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-11.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
19/03/2019 14:09:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SONIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
Representantes
Advogado:
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA
SONIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000264-41.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-41.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/03/2019 10:35:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000263-56.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-56.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
18/03/2019 17:31:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FÁBIO LUIZ DE MOURAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FÁBIO LUIZ DE MOURA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000262-71.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-71.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
18/03/2019 16:45:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-92.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-92.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
18/03/2019 15:18:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PAULO FERNANDO PIMENTEL CINTRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
PAULO FERNANDO PIMENTEL CINTRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PAULO FERNANDO PIMENTEL CINTRA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000259-19.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000259-19.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
18/03/2019 15:02:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIPE SERAFIM DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FELIPE SERAFIM DA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR