Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000025-41.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-41.2016.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
23/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
NÁDIMA VIDEIROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
NÁDIMA VIDEIROS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000019-78.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-78.2016.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
17/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVALDO CORREA CHAVES
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Autoridade delegada:
MOACIR RANGEL JÚNIOR
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000118-24.2011.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-24.2011.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
DELMAR LEONIR HUPPES
DIMAS SEBA DE LIMA
ERONIDES LIMA PEREIRA
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
LUCAS ALMEIDA DIAS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
ROGER VIEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PACHECO QUIDA
LUCAS ALMEIDA DIAS
EVANDRO FABIANI CAPANO
ERONIDES LIMA PEREIRA
GILSON RABELO FRADE
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
JOÃO GOMES BANDEIRA
DELMAR LEONIR HUPPES
RODRIGO CORREA DO COUTO
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
DIMAS SEBA DE LIMA
ROGER VIEIRA DA SILVA
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000009-11.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-11.2016.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
DIEGO ANTONIO DA CRUZ NEVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
DIEGO ANTONIO DA CRUZ NEVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000043-22.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-22.2011.7.01.0101
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
CELSO FERNANDES DE MATTOS
FABIO DE REZENDE TONASSI
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
MARCELO SOARES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Apelante:
CELSO FERNANDES DE MATTOS
FABIO DE REZENDE TONASSI
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
FABIO DE REZENDE TONASSI
CELSO FERNANDES DE MATTOS
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
VALERIO GONCALVES DA SILVA
MARCELO SOARES JUNIOR
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-22.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-22.2011.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CELSO FERNANDES DE MATOS
ENIVALDO DE SOUZA FERNANDES
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
JOSÉ MURILO RAMOS
JOÃO FELIPPE DA SILVA PEREIRA
MARCELO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA
MARCELO SOARES JUNIOR
WILSON SALES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
CELSO FERNANDES DE MATOS
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
VALERIO GONCALVES DA SILVA
MARCELO SOARES JUNIOR
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
JOÃO FELIPPE DA SILVA PEREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR