Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-86.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-86.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2024 15:44:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000857-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-98.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2023 13:55:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000368-95.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-95.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/05/2022 16:40:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Representantes
Advogado:
BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS
Comandante:
ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000364-58.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000364-58.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/05/2022 20:41:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FÁBIO LUIZ DA SILVA ASSIS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000243-34.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-34.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
12/08/2021 12:46:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SIVAMARINHEIRO / MARINHA
NELSON PEIXOTO NETOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
MICHELE ROBERTA LOPES
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
NELSON PEIXOTO NETO
GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SIVA
JULIANE RIGON TABORDA
NELSON PEIXOTO NETO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000502-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000502-59.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/07/2021 16:01:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ILDO BEZERRA MEDEIROS2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
ILDO BEZERRA MEDEIROS
FERNANDA BRAGA DE LIRA
ILDO BEZERRA MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLAUDIONOR GOMES PEREIRA JUNIOR
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Comandante:
DANIELLA LEITÃO MENDES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-71.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-71.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/01/2021 13:03:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Representantes
Advogado:
FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA
BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS ROSA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
RIVAS FELICIANO DE MELLO
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Comandante:
CHARLES WILSON GOMES CONTI
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-03.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-03.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/01/2020 14:54:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUÍS MACEDO BARBOSA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO
ANDRÉ LUÍS MACEDO BARBOSA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000800-22.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000800-22.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/06/2019 12:24:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MATHEUS BOSCARDINI NETOASPIRANTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
MATHEUS BOSCARDINI NETO
JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO
MATHEUS BOSCARDINI NETO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000790-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000790-75.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/06/2019 14:52:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
DANIELLE SOUZA DE FARIAS
JOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Autoridade delegada:
CLODOALDO LEITE CORREA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JAYME ALEXANDRE GOMES LOPES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JOCIEL SANTOS DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIANO DE OLIVEIRA PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
JULIO CESAR DE LIMA PONTES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO FAGUNDES AMARAL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
THIAGO DAS NEVES BARBOSA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON DE MELO REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CHARLES PEREIRA UDUWANAGE
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000576-84.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-84.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/05/2019 15:07:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DAVID PEREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO DE LIMA SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLARISSA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCIO JARDEL TIMM FERRAZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-26.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-26.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
29/03/2019 14:00:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIEL DIAS DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
DANIEL DIAS DOS SANTOS
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-55.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-55.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/01/2019 13:22:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RODRIGO DIAS SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Advogado:
WAGNER MARTINS GOMES
RODRIGO DIAS SILVA
Autoridade delegada:
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIOLA MACHADO SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MARCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
MARIA REJANE LEITE DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
JOSÉ CARLOS MATHIAS
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
VICTOR LEAL DOMINGUES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001059-51.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001059-51.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/12/2018 15:00:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARICEL PÁDUA GOMES
RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA
WAGNER MARTINS GOMES
RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000230-84.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-84.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/10/2018 16:01:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SILVANIA PATRICIA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Advogado:
ANDERSON FLEXA LEITE
SILVANIA PATRICIA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-97.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-97.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2018 11:06:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-55.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-55.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/07/2018 16:45:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
BRUNA PELUFFO MAGLIONI
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autoridade delegada:
DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000147-84.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-84.2011.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ FIGUEIREDO DO AMARAL
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000103-44.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-44.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
KÁTIA REGINA TEIXEIRA LOUREIROCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Representantes
Autoridade delegada:
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
FÁBIO CASAES PASSOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MAZA QUADROS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KÁTIA REGINA TEIXEIRA LOUREIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KÁTIA REGINA TEIXEIRA LOUREIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KÁTIA REGINA TEIXEIRA LOUREIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
KÁTIA REGINA TEIXEIRA LOUREIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000023-25.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-25.2016.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
10/03/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
SÉRGIO LUIZ ENZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BIANCA VIEIRA CHRIGUER
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
JOÃO CARLOS CAMPANINI
SÉRGIO LUIZ ENZ
MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000001-37.2006.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-37.2006.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/07/2008 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DENIS SEABRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DENIS SEABRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000050-83.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-83.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/04/1990 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALISON FELIPE BOTELHO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ALISON FELIPE BOTELHO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
IVAN CASTRO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
MELISSA ARÊAS DE MELLO COELHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PEDRO PEREIRA NUNES FILHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR