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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000434-37.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000434-37.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/06/2024 16:16:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Recorrido:
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000276-79.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-79.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/04/2024 17:40:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Recorrido:
SILVANO DA SILVA LIMA
Representantes
Advogado:
JHONATAN DE ALMEIDA DOS SANTOS
SILVANO DA SILVA LIMA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000678-34.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-34.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/10/2022 18:55:28
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
POLICIA FEDERAL
Recorrido:
DIÓGENES XAVIER DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA
IRENO RODRIGUES
REGINALDO PEDRO FÉLIX

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000123-17.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-17.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
25/02/2022 19:51:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ROMULO DE OLIVEIRA COELHO
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000573-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000573-91.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/08/2021 17:06:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LAÍSE MOREIRA BAZANI3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
VANESSA ALMEIDA MACEDO
LAÍSE MOREIRA BAZANI
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000528-87.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000528-87.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/07/2021 08:44:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RAFAEL LEMOS DE RESENDECAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TATIANE FELTES
RAFAEL LEMOS DE RESENDE
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000338-61.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000338-61.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/05/2020 20:42:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ROMULO DE OLIVEIRA COELHO
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001485-59.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001485-59.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
19/12/2019 19:02:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AMANCIO GOMES1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NIVALDO SILVA FERREIRA
AMANCIO GOMES
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001483-89.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001483-89.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/12/2019 14:47:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AMANCIO GOMES1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NIVALDO SILVA FERREIRA
AMANCIO GOMES
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001411-05.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001411-05.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
06/12/2019 13:02:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARCOS ROGÉRIO ALVES FEITOSACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FRANKLIN PEREIRA DA SILVA
MARCOS ROGÉRIO ALVES FEITOSA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001354-84.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001354-84.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/11/2019 11:13:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUIZ FÁBIO DE JESUSCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUIZ FÁBIO DE JESUS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000986-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000986-75.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
11/09/2019 18:31:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EMANOEL FAGNER SOUTO DE OLIVEIRA
LINDOVAN MENDES BARBOSA
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
EMANOEL FAGNER SOUTO DE OLIVEIRA
LINDOVAN MENDES BARBOSA
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA