EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000439-69.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000439-69.2018.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLEONILSON NICÁCIO SILVA
- Revisor(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 04/06/2018 14:37:54
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- JOSE CARNEIRO MACEDO JUNIOR
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
JOSE CARNEIRO MACEDO JUNIOR
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR