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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-22.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-22.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/07/2024 15:07:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
RÔMULO DA SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINE VIANA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
CARLA TATIANA FONSECA DE SOUZA AMARAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000115-23.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-23.2024.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/07/2024 01:26:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Flagranteado:
RÔMULO DA SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINE VIANA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
CARLA TATIANA FONSECA DE SOUZA AMARAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RÔMULO DA SILVA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-82.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-82.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2022 16:53:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
LÍVIO MATHEUS DE SOUZA GOMES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-35.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-35.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/03/2021 19:58:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-90.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-90.2020.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/12/2020 11:14:32
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Investigado:
BRENO WALLACE LOBATO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO ANDRÉ ARAÚJO GONÇALVES
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-73.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-73.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/06/2019 17:33:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO
CRISTIANO COELHO DOS REIS
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000092-87.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-87.2018.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/11/2018 23:03:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Flagranteado:
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
CRISTIANO COELHO DOS REIS
Autoridade delegada:
LUIS CÂNDIDO CHRISTO CUNHA
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR