AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000246-42.2015.7.01.0101
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000246-42.2015.7.01.0101
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Juiz(a):
- MARIANA QUEIROZ AQUINO
- Data de Autuação:
- 11/02/2016 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
- Acusado:
- MARCELO DUARTE SPALA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO DUARTE SPALA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO DUARTE SPALA
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO DUARTE SPALA
-
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCELO DUARTE SPALA