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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000091-35.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-35.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/06/2021 13:20:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autor:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:
ÉRICLES CAVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICLES CAVALHEIRO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICLES CAVALHEIRO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
ÉRICLES CAVALHEIRO
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉRICLES CAVALHEIRO
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000090-50.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-50.2021.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/06/2021 13:12:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Desertor:
ÉRICLES CAVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICLES CAVALHEIRO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICLES CAVALHEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉRICLES CAVALHEIRO

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000087-95.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-95.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/06/2021 11:38:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
DOUGLAS ARBELOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO NUNES
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
THIAGO ROJAS NOGUEIRA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UELITON PORTO DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000069-74.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-74.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/05/2021 15:59:21
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVES
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVES
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000068-89.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-89.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/05/2021 15:52:54
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ALESSANDRO OLIVEIRA CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
ALESSANDRO OLIVEIRA CORRÊA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000067-07.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-07.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/04/2021 12:32:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autor:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:
ÉRICLES CAVALHEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000066-22.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-22.2021.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/04/2021 12:26:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Desertor:
ÉRICLES CAVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICLES CAVALHEIRO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICLES CAVALHEIRO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
ÉRICLES CAVALHEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉRICLES CAVALHEIRO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000062-82.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-82.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/04/2021 14:57:01
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WAGNER MARCELINO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIS GUSTAVO SILVA SCHLOSSER
WAGNER MARCELINO RODRIGUES
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000061-97.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-97.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/04/2021 14:53:04
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MARLON ISAÍAS CHERINISOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARLON ISAÍAS CHERINI
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MARLON ISAÍAS CHERINI
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
MARLON ISAÍAS CHERINI
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MARLON ISAÍAS CHERINI
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MARLON ISAÍAS CHERINI

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000059-30.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-30.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/04/2021 17:05:07
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
EDUARDO CONCEIÇÃO KIELING
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
EDUARDO CONCEIÇÃO KIELING
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EDUARDO CONCEIÇÃO KIELING
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
EDUARDO CONCEIÇÃO KIELING
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EDUARDO CONCEIÇÃO KIELING
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
EDUARDO CONCEIÇÃO KIELING

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000058-45.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-45.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/04/2021 17:03:52
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
CLEITON ROGÉRIO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CLEITON ROGÉRIO FERREIRA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CLEITON ROGÉRIO FERREIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CLEITON ROGÉRIO FERREIRA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CLEITON ROGÉRIO FERREIRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CLEITON ROGÉRIO FERREIRA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000057-60.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-60.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/04/2021 11:32:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autor:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:
LUCAS DOS SANTOS AGUIAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000037-69.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-69.2021.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/04/2021 15:21:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Desertor:
LUCAS DOS SANTOS AGUIARSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000028-10.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-10.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/03/2021 21:23:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
IGOR MATEUS FELBER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
IGOR MATEUS FELBER
GUILHERME FRANCISCO PAUL
IGOR MATEUS FELBER
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
IGOR MATEUS FELBER
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
IGOR MATEUS FELBER
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
IGOR MATEUS FELBER

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000027-25.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-25.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/03/2021 21:20:41
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
DANRLEI DORNELLES RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DANRLEI DORNELLES RODRIGUES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DANRLEI DORNELLES RODRIGUES
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
DANRLEI DORNELLES RODRIGUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000026-40.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-40.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/03/2021 17:02:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
VAGNER GOULART DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
VAGNER GOULART DA SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VAGNER GOULART DA SILVA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VAGNER GOULART DA SILVA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000007-34.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-34.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/01/2021 16:04:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WESLEY RODRIGUES BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSIANE VIEIRA MARRERO
WESLEY RODRIGUES BATISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
WESLEY RODRIGUES BATISTA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
WESLEY RODRIGUES BATISTA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WESLEY RODRIGUES BATISTA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
WESLEY RODRIGUES BATISTA
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
WESLEY RODRIGUES BATISTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000187-84.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-84.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/12/2020 09:12:33
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSIANE VIEIRA MARRERO
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
WILLER LAER SOARES DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000170-48.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-48.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/11/2020 15:50:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ALEX ALVES ALVARENGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ALEX ALVES ALVARENGA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALEX ALVES ALVARENGA
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
ALEX ALVES ALVARENGA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ALEX ALVES ALVARENGA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000144-50.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-50.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/10/2020 21:36:42
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFERSON DA SILVA PIRES
MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000142-80.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-80.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/09/2020 15:07:30
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VIVIANE BERTOL
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000133-21.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-21.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/09/2020 20:50:20
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
GUILHERME GOULART SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
GUILHERME GOULART SILVEIRA
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000130-66.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-66.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/09/2020 17:31:57
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ERIC PATRICK DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ERIC PATRICK DIAS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ERIC PATRICK DIAS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
ERIC PATRICK DIAS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ERIC PATRICK DIAS
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
ERIC PATRICK DIAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000129-81.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-81.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/09/2020 17:30:12
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
DOUGLAS MARCOS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DOUGLAS MARCOS SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DOUGLAS MARCOS SILVA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
DOUGLAS MARCOS SILVA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DOUGLAS MARCOS SILVA
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
DOUGLAS MARCOS SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000128-96.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-96.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/09/2020 16:57:29
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
LENILSON FRANCISCO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADÔNIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
CARLOS ALEXANDRE BORGES
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
SÍLVIO ARAÚJO DA SILVA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LENILSON FRANCISCO DE SOUZA