Consulta Judicial Unificada

7001380-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001380-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/11/2019 17:31:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: TIAGO PAULINO FLORENTINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

TIAGO PAULINO FLORENTINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001379-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001379-97.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 29/11/2019 17:29:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RUBENS SANTOS ROMERO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUBENS SANTOS ROMERO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001377-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001377-30.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/11/2019 15:18:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DOUGLAS DE AQUINO AGUIAR; WILLIAM HENICKA
Advogado:: JHONATAN MEDEIROS

WILLIAM HENICKA

DOUGLAS DE AQUINO AGUIAR; LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR

WILLIAM HENICKA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001376-45.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001376-45.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 29/11/2019 14:50:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001375-60.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001375-60.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/11/2019 14:20:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: ADAO DA SILVEIRA BUENO; FERNANDO FERREIRA ELESBAO; FLAVIO RODRIGUES BONILLA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FLAVIO BRAGA PIRES

FERNANDO FERREIRA ELESBAO; LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI

ADAO DA SILVEIRA BUENO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FLAVIO RODRIGUES BONILLA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001373-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001373-90.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/11/2019 17:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TIAGO DO VALE FERREIRA
Advogado:: JOSÉ MARIA DA ROCHA

TIAGO DO VALE FERREIRA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001371-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001371-23.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/11/2019 13:16:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANGEL GUSTAVO BACELAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

ANGEL GUSTAVO BACELAR
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001367-83.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001367-83.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/11/2019 15:17:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES

7001365-16.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001365-16.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/11/2019 12:34:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Recorrente:: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001364-31.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001364-31.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/11/2019 10:14:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
Recorrente:: YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001362-61.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001362-61.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/11/2019 17:27:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Recorrente:: EDSON JOSÉ VALGAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

EDSON JOSÉ VALGAS
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001361-76.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001361-76.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/11/2019 16:30:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Recorrente:: MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDREA SILVEIRA DE SOUZA

MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA; JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO

MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA; STHÉFANO MARÇAL JAQUES

MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001357-39.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001357-39.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/11/2019 13:17:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: WANDERSON VINICIUS SANTOS FRADES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WANDERSON VINICIUS SANTOS FRADES; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001356-54.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001356-54.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 26/11/2019 12:42:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RICARDO BRANCO BUSIN
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RICARDO BRANCO BUSIN; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001344-40.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001344-40.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/11/2019 14:44:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Advogado:: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT

JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001341-85.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001341-85.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 25/11/2019 14:20:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001335-78.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001335-78.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/11/2019 20:41:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000133-43.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000133-43.2019.7.04.0004
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 22/11/2019 20:43:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Requerido:: A APURAR
Autoridade delegada:: MAURÍCIO DINIZ CHARA

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

A APURAR; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

A APURAR; RODRIGO PIRES CARVALHO

A APURAR

7001334-93.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001334-93.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/11/2019 18:10:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; WHELYSON ACELINO DA SILVA COSTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WHELYSON ACELINO DA SILVA COSTA

EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001333-11.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001333-11.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 22/11/2019 15:06:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SIDINEI DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

SIDINEI DOS SANTOS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001326-19.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001326-19.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 21/11/2019 13:23:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCELO GADELHA DE LIMA
Advogado:: ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

MARCELO GADELHA DE LIMA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001325-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001325-34.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/11/2019 17:31:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001323-64.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001323-64.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/11/2019 12:34:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RUAN CARLOS SOUZA DUARTE; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001322-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001322-79.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/11/2019 12:09:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,LICENCIAMENTO / EXCLUSÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Recorrente:: DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO

DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001321-94.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001321-94.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/11/2019 17:43:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Recorrente:: CRISTIAN LIMA DE OLIVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CRISTIAN LIMA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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