Consulta Judicial Unificada

7000617-47.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000617-47.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 31/08/2020 15:28:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ALEX COSTA DA SILVA; WENDRICK LINO DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WENDRICK LINO DOS SANTOS

ALEX COSTA DA SILVA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000616-62.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000616-62.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 31/08/2020 15:01:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Advogado:: MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-31.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000221-31.2020.7.11.0011
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 31/08/2020 14:52:12
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: JOÃO PEDRO FREITAS CARDOSO
Requerido:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

JOÃO PEDRO FREITAS CARDOSO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-84.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000122-84.2020.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/08/2020 13:52:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Interditando:: ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
Interessado:: HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

7000614-92.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000614-92.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/08/2020 13:36:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: DIEGO PESTANA DINIZ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DIEGO PESTANA DINIZ; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000641-45.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000641-45.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/08/2020 13:12:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: ROBERTO ANDRADE DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DOS AFONSOS
Autoridade delegada:: PAULA CAROLINA PEREIRA

BASE AÉREA DOS AFONSOS; SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO

BASE AÉREA DOS AFONSOS
Comandante:: RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:: CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

ROBERTO ANDRADE DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ROBERTO ANDRADE DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ROBERTO ANDRADE DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ROBERTO ANDRADE DA SILVA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ROBERTO ANDRADE DA SILVA

7000121-02.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000121-02.2020.7.07.0007
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/08/2020 13:09:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INCOMPATIBILIDADE PARA O OFICIALATO

7000640-60.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000640-60.2020.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 31/08/2020 13:09:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Executado:: RAFAEL MACHADO LUCIANO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO

RAFAEL MACHADO LUCIANO
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-67.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000117-67.2020.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/08/2020 12:28:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: BRAIAN BITTENCOURT SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; LEANDRO QUEVEDO DE LEONN

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: LUCIANO MADEIRA FERNANDES

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

BRAIAN BITTENCOURT SILVA

7000091-60.2020.7.03.0303

Número do Feito:: 7000091-60.2020.7.03.0303
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 31/08/2020 08:28:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MARION PONTES DOS SANTOS
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Advogado:: LEONARDO ARGENTA DUTRA

MARION PONTES DOS SANTOS
Comandante:: RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000612-25.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000612-25.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 28/08/2020 20:10:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VAGNER LIMEIRA MARTINS
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-77.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000112-77.2020.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/08/2020 16:19:53
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Executado:: DERLESON PESSOA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

DERLESON PESSOA GOMES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

DERLESON PESSOA GOMES

7000611-40.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000611-40.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/08/2020 15:21:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: GUILHERME COUTO FERON
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GUILHERME COUTO FERON; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000610-55.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000610-55.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/08/2020 14:38:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000609-70.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000609-70.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2020 14:36:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Apelado:: VINÍCIUS GIMENEZ DE OLIVEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VINÍCIUS GIMENEZ DE OLIVEIRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-10.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000221-10.2020.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 28/08/2020 14:08:33
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:: JONAS PEREIRA DOMINGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FELIPE MENDES OLIVEIRA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

JONAS PEREIRA DOMINGUES; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

JONAS PEREIRA DOMINGUES

7000607-03.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000607-03.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 28/08/2020 13:39:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO GOMES DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LEONARDO GOMES DOS SANTOS; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000170-06.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000170-06.2020.7.05.0005
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 28/08/2020 12:38:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LEONARDO GOMES DOS SANTOS
Interessado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Advogado:: JOSÉ MAURICIO BARROS JUNIOR

LEONARDO GOMES DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANTONIO DANIEL ANDREIS

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; CLEVERSON DE MATOS

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; FELIPE ALEXANDRE DA SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:: JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-25.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000220-25.2020.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 28/08/2020 12:00:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: PAULO ROBERTO FELTRIM DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO HENRIQUE FRANÇA DE MORAES

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; GUSTAVO BUTSCHKAU VIDAL

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000219-61.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000219-61.2020.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/08/2020 18:11:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: WANDERSON JHOSEP RIBEIRO SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WANDERSON JHOSEP RIBEIRO SOUSA; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000110-10.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000110-10.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 27/08/2020 15:27:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Acusado:: DENILSON BATISTA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEAN CARLOS SOARES DE MEDEIROS

DENILSON BATISTA DOS SANTOS
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-55.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000218-55.2020.7.02.0002
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/08/2020 15:21:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: FILIPE HENRIQUES NALDONI
Interessado:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

FILIPE HENRIQUES NALDONI
Autoridade delegada:: JULIANA NUNES DE MELO

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Comandante:: MARCOS DIAS MARSCHALL

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000606-18.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000606-18.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/08/2020 15:09:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: VAGNER LIMEIRA MARTINS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000605-33.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000605-33.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/08/2020 15:09:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Recorrente:: PATRÍCIA MATTOS TORRES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PATRÍCIA MATTOS TORRES; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-05.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000084-05.2020.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 27/08/2020 14:40:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Acusado:: ALEXANDRE MARINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); IVO SILVA LOPES TEBEXERENI

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:: ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

ALEXANDRE MARINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

ALEXANDRE MARINS; FABIO CALMON DE AMORIM

ALEXANDRE MARINS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?