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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000060-98.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-98.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/12/2015 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE RAMOS NASCIMENTO
CESAR REIS DE BARROS
DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA
ERNANI DE SOUZA FRANCISCO
RODRIGO VIANA PEREIRA
THIAGO DA SILVA FOLLY
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALESSANDRO GARCIA FIGUEIREDO
DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA
FHABIO FAIAL CORRÊA
RODRIGO VIANA PEREIRA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CESAR REIS DE BARROS
THIAGO DA SILVA FOLLY
ALEXANDRE RAMOS NASCIMENTO
ERNANI DE SOUZA FRANCISCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERNANI DE SOUZA FRANCISCO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE RAMOS NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO DA SILVA FOLLY
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO DA SILVA FOLLY

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000111-97.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-97.2015.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
01/12/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
WALTER JOSÉ DA HORA CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WALTER JOSÉ DA HORA CORREIA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000186-69.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-69.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/12/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NITIAN PATRIC RODRIGUES DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
NITIAN PATRIC RODRIGUES DE LIMA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000166-48.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-48.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EMERSON COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EMERSON COSTA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000153-83.2014.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-83.2014.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PAULO SALDANHA MOREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO SALDANHA MOREIRA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000214-07.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-07.2015.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
ROBERTO BRYAN MONTEIRO BENITEZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
EMERSON DA SILVA MORAIS
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000147-03.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-03.2015.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Desertor:
FABRICIO JORGE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FABRICIO JORGE SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FABRICIO JORGE SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
FABRICIO JORGE SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000160-71.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-71.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
THIAGO BATISTA MARINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Comandante:
SAULO VALADARES DO AMARAL
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO BATISTA MARINS
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO BATISTA MARINS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000198-53.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-53.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAYCON VIEIRA GOMES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MAYCON VIEIRA GOMES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000187-36.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-36.2015.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/11/2015 00:00:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
ISAÍAS DE BRITO PORTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
ISAÍAS DE BRITO PORTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000223-78.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-78.2015.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
WILLIAM MEIRELLES MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DE SOUZA LOURENÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
MARCELLE PAIXÃO BAPTISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
TIAGO HOMRICH DE OLIVEIRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM MEIRELLES MARTINS
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM MEIRELLES MARTINS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WASHINGTON DOUGLAS SOARES DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000207-15.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-15.2015.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/11/2015 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
DARLEY DOS SANTOS SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JAIR SALBEGO
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MARCELO CARVALHO ALEXANDRE
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MÁRCIO WEBER DE MENEZES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DARLEY DOS SANTOS SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000147-42.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-42.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THALISON ESCARLET PAIVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
THALISON ESCARLET PAIVA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000094-31.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-31.2015.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
NICOLAS ILHA DA SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉVERTON SANTINI
NICOLAS ILHA DA SILVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000182-14.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-14.2015.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
DOUGLAS DA SILVA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
DOUGLAS DA SILVA FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000130-94.2015.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-94.2015.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
18/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LEONARDO MAURÍCIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000020-37.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-37.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
CLAUDIO CESAR DA SILVA MUNIZ
SIDNEY FELIX SENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SIDNEY FELIX SENA
CLAUDIO CESAR DA SILVA MUNIZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SIDNEY FELIX SENA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SIDNEY FELIX SENA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SIDNEY FELIX SENA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000225-57.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000225-57.2015.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/11/2015 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
MARCELO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000219-50.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000219-50.2015.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
LEONARDO PASCHOAL MACHADO MARINSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO PASCHOAL MACHADO MARINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO PASCHOAL MACHADO MARINS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO PASCHOAL MACHADO MARINS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO PASCHOAL MACHADO MARINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000109-87.2014.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-87.2014.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
ROBSON DE SOUZA CRUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROBSON DE SOUZA CRUZ
EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
ROBSON DE SOUZA CRUZ
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
ROBSON DE SOUZA CRUZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000122-29.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-29.2015.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
OTAVIO HENRIQUE DOS REIS DA SILVA CAMARGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OTAVIO HENRIQUE DOS REIS DA SILVA CAMARGO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000124-96.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-96.2015.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KAUE DA SILVA ABRANTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
KAUE DA SILVA ABRANTES
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000140-53.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-53.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GERALDO BARREIROS BORGES JÚNIOR
LEONARDO BAYER RAPOSO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSELI ALONSO BORGES
GERALDO BARREIROS BORGES JÚNIOR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO BAYER RAPOSO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO BAYER RAPOSO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO BAYER RAPOSO DOS SANTOS
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO BAYER RAPOSO DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000158-49.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000158-49.2016.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
13/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DOUGLAS SOUZA MAGALHÃES
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EZALDIVAR SERRA MARQUINHO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Comandante:
LEANDRO DE LIMA BAZ
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DOUGLAS SOUZA MAGALHÃES
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000059-20.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-20.2015.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
13/11/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE DORTAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GENTIL OSCAR
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ALEXANDRE COLOMBO
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
LUIZ FELIPE DORTAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR